LDBEN - Perguntas Frequentes de Concursos

30/5/2014

Provas utilizadas

1

APANHADÃO

– ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

1) Em regimes democráticos, legislar é atribuição do poder público, principalmente por meio do:
A) Ministério público
B) Poder executivo
C) Presidente da república
D) Poder judiciário
E) Poder legislativo
2) De acordo com a atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional compõe-se de:
I – Educação Infantil
II – Ensino Fundamental
III – Ensino médio
IV – Educação Superior
As afirmativas corretas são:
A) I, II e III
B) II, III e IV
C) I, III e IV
D) II e III
E) I, II, III e IV

– Lei 9394/96, a educação escolar

3) A sanção de uma lei é prerrogativa do Poder Executivo na figura do Presidente da República, por exemplo.
Para sancioná-la, o executivo levará em conta:
I - A constitucionalidade do projeto de lei.
II - A oportunidade do projeto de lei.
III- A necessidade do projeto de lei.
IV - O tempo de discussão do projeto de lei.
V - A facilidade de aceitação do projeto de lei na sociedade.
As afirmativas corretas são:
A) I, II, III e V.
B) I, II, III e IV.
C) Somente a III.
D) I, II e III
E) Todas.
4) Um direito repetido em quase toas as constituições federais que o Brasil já teve e que foi introduzido na
Constituição do Império, em 1824, é a:
A} Destinação de recursos à educação nas zonas rurais.
B} Ministração do ensino em idioma pátrio.
C} Difusão da educação gratuita em todos os graus.
D} Criação de fundos de auxílio a alunos necessitados.
E} Instrução primária gratuita
5) O Sistema Escolar Brasileiro é considerado um sistema aberto, mas ele não pode ser totalmente aberto, pois:
A) Se o fosse, tenderia À destruição por não conseguir renovar-se.
B) Se o fosse, não conseguiria manter um mínimo de organização
C) Os seus componentes não permitem que seja totalmente aberto
D) O Poder Público não permite que seja totalmente aberto
E) A sociedade que o impõe, não é totalmente aberta.
6) A partir de uma ideia, até passar