Fundmentos da educação no Brasil

FUNDAMENTOS DO DIREITO À EDUCAÇÃO
Apresentação
Prezado(a) cursista, seja bem vinda(o)!
Esta sala constitui o ambiente que materializa um dos três eixos em que se baseia o curso de Especialização em Gestão Escolar: o direito à educação e a função social da escola básica. Nesse sentido, as questões a serem tratadas têm por objetivo desenvolver uma reflexão sobre o Direito à Educação, que permita a apreensão da gestão escolar como expressão da prática social, bem como abordar a democracia como valor universal na construção histórica de uma sociedade mais justa e igualitária, para o que o usufruto do citado direito é um requisito indispensável. Essa reflexão vai se processar por meio da focalização de duas dimensões interligadas.
Dimensões da Reflexão
a) A primeira dimensão procurará problematizar o princípio norteador de todo o curso: o de que “a gestão democrática da educação das unidades escolares constitui uma das dimensões que pode contribuir significativamente para viabilizar o direito à educação como um direito universal”. Desse modo, lembramos que o curso objetiva a formação de gestores educacionais das escolas públicas de educação básica, em nível de pós-graduação lato sensu, de modo que esse processo formativo contribua para que haja uma qualificação “na perspectiva da gestão democrática e da efetivação do direito à educação escolar básica com qualidade”.
b) A segunda dimensão, intrinsecamente vinculada à anterior, vai tratar do conhecimento, currículo e cultura escolar, que constituem elementos primordiais para a realização dos processos de ensino e aprendizagem e, como tais, devem ser de domínio do gestor escolar, ao mesmo tempo em que são viabilizadores do usufruto do direito à educação. Assim, esperamos propiciar as condições para a reflexão crítica da prática da gestão no cotidiano escolar, estabelecendo os nexos entre a dimensão macro-estrutural das políticas educacionais e a sua dimensão micro, representada pelo dia-a-dia