ATPS Politicas Educacionais
JOELMA F. DA SILVA
RA: 4922895931
JOICE C. VENTURELI
RA: 4561917595
RAFAELA A. TASSI
RA: 3875736076
RAFAELA B. V. DOS REIS
RA: 4976927662
TUTORA A DISTÂNCIA: RAQUEL RAYSARO
ANHANGUERA SERTÃOZINHO /SP - 2015
Introdução – Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional.
Dentro desse sistema, temos a Educação, que pode ser destacada por MIRANDA em Políticas Sociais e
Educação no Brasil (p.11). E a escola pública hoje, no Brasil? Quem são os seus alunos? Qual a remuneração de um professor de educação infantil? Ou de ensino fundamental e médio? Qual o papel da escola no capitalismo? Muitas dessas questões são estudadas por outras disciplinas, como a sociologia da educação ou filosofia da educação, mas devemos ter consciência de que, ao estudarmos política educacional, estamos lidando com um estado concreto, específico, o estado capitalista, e que essa condição é determinante de uma determinada concepção de educação e condiciona a formulação das políticas para esse setor. Temos que pensar na Educação como um dever do Estado e um direito social da cidadania, assim como ele é, e pensar no caminho que ele esta seguindo se é bom ou ruim, tanto para a educação básica quanto para a educação superior, se os nossos alunos estão apreendendo satisfatoriamente, se o ensino é de qualidade, se estão respeitando as normas e leis direcionadas ao ensino. Enfim, devemos conhecer como é estruturado o sistema educacional brasileiro para podermos considerar o que deve ser mantido e o que deve ser alterado
Etapa I: Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional
Em 20 de dezembro de 1996,foi outorgado a Lei de Diretrizes de Bases nº 9394. A qual englobou todo o âmbito educacional , desde da educação infantil ate a universitária.
Com a inserção da LDB, a educação infantil passou a ser obrigatória para as crianças a partir de quatro anos de idade, passando pelo ensino fundamental, continuando no ensino médio,até os 17 anos de idade sendo opcional o