Políticas Constitutivas

Megabises e Dario ? sobre a melhor forma de governo a adotar depois da morte de Cambises. O episódio teria ocorrido na segunda metade do século VI antes de Cristo. Esta passagem nos mostra o grau de desenvolvimento do pensamento dos gregos sobre a política um século antes da grande sistematização teórica de Platão e Aristóteles (no século IV) sobre as tipologias ?clássicas? das formas de governo. Como observamos, o tema é de extrema importância para o estudo da Teoria Geral do Estado. …

como constitutivos de nossa formação social. As Diretrizes, também, abrem novas possibilidades de interpretação das contribuições das culturas africanas na constituição de nossa brasilidade. A última década do século anterior vem transformando essa política pública no principal instrumento de inclusão social com a aprovação da Lei n. 10.639-2003 e suas diretrizes, que alteraram a Lei de Diretrizes e Base da Educação Brasileira (LDB). Constituição incorporou a proposta de que o currículo…

esse fato está relacionado a pobreza econômica ou a carência de serviços públicos e assistência social. Em outros casos, a violação da liberdade resulta diretamente da negação de liberdades políticas e civis por regimes autoritários e restrições impostas à liberdade de participar da vida social, política, econômica da sociedade. A liberdade é central para o desenvolvimento por dois motivos: A “razão avaliatória”: a avaliação do progresso deve ser feita verificando, principalmente, se…

TRABALHO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL CLASSIFICAÇÃO DA SENTENÇA DEFINITIVA: SENTENÇA DECLARATORIA, CONSTITUTIVA E CONDENATÓRIA. Ao fazer uma análise sobre o seguinte tema apresentado entende-se que as sentenças classificam-se conforme vários métodos, tendo como mais importante o que se baseia no conteúdo típico da sentença e, nos efeitos típicos por ela gerados. Entende-se por sentença definitiva aquela que possui resolução do mérito, ou seja, que faculta uma definição ao…

Caso concreto aula 7 Ciências Politicas Tema: República Heródoto, na sua História (Livro III, §§ 80-82), narra uma célebre discussão que teria ocorrido entre três persas – Otanes, Megabises e Dario – sobre a melhor forma de governo a adotar depois da morte de Cambises. O episódio teria ocorrido na segunda metade do século VI antes de Cristo. Esta passagem nos mostra o grau de desenvolvimento do pensamento dos gregos sobre a política um século antes da grande sistematização teórica…

POLÍTICA: história, ciência, cultura O texto ora apresentado busca pensar como, no Brasil das últimas décadas, se desenvolveram os chamados “estudos políticos”. Há uma grande dificuldade em delinear o campo dos trabalhos cobertos pela reflexão, uma vez que se trata de situar as questões e relações ,ao mesmo tempo competitivas e complementares, de uma produção que pode assumir contornos teórico-metodológicos mais próximos ou distantes da história, da ciência política ou, também, de…

capacidade de interpretar a realidade Entende-se como política criminal, todo o conjunto de princípios e recomendações aplicadas ao direito penal. Para alcançar uma melhor amplitude é essencial um caminho ao qual o interpretador e o legislador devem seguir em matéria penal. Não há como se excluir dessa política as condições e estruturas sociais. Formas alternativas e mais eficazes devem ser implementadas, haja vista que muito da nossa política criminal encontra-se ultrapassada,…

RECONHECIMENTO DE ESTADO Conceito “Ato livre e unilateral pelo qual um Estado admite a existência de outro, manifestando assim, sua vontade de considerá-lo como membro da comunidade internacional.” TEORIA CONSTITUTIVA E TEORIA DECLARATIVA Teoria Constitutiva: Pela Teoria Constitutiva o estado enquanto não fosse reconhecido pela comunidade internacional ele não existia. A teoria acrescentava outro elemento às características do Estado, qual seja o RECONHECIMENTO pelos demais,…

de Vizinhança, apresentada a FAU-USP em outubro de 1997. Antônio Cláudio M L Moreira é arquiteto, mestre e doutor pela FAU- USP,é livre-docente da FAU-USP de planejamento urbano, de habitação de interesse social (graduação e pós-graduação) e de políticas públicas ambientais urbanas (pós-graduação). ∗∗ 2 Decorridos quase 20 anos, no fim dos anos 80, havia três posições polarizadoras da problemática ambiental. Uma, do Erth First propunha drástica redução populacional e desocupação humana

instrumentalidade como uma mediação. Em relação à instrumentalidade em face do projeto burguês, a autora aponta que, diante do caráter reformista e integrador das políticas sociais, esta se refere à capacidade que a profissão tem de ser convertida em meio de manutenção da ordem dentro de uma estratégia histórica de controle, via políticas sociais operacionalizadas por assistentes sociais. Segundo Guerra, a prática é fundamental para a racionalização das ações do profissional. A…