Políticas Constitutivas

suas políticas de proteção social (a saúde, a previdência e a assistência social) são consideradas produto histórico das lutas do trabalho, na medida em que respondem pelo atendimento de necessidades inspiradas em princípios e valores socializados pelos trabalhadores e reconhecidos pelo Estado e pelo patronato e, uma vez que foi erigida no campo de luta dos trabalhadores, ela é sempre e continuamente objeto de investidas do capital no sentido de “adequá-la” aos seus interesses. As…

essenciais para definir uma federação: mínimo de dois níveis de governo; uma Constituição escrita e que atribua competência legislativa aos dois níveis de governo e lhes assegura autonomia; arranjos especiais que asseguram representação das unidades constitutivas em instituições do governo, como por exemplo as câmaras altas; procedimentos para decidir as disputas constitucionais entre os níveis de governo e; um conjunto de processos que facilitem as relações intragovernamentais. As…

alegados pelas partes, as razöes jurídicas apresentadas, as provas produzidas, as propostas conciliatórias e as razöes finais, mas os eventuais incidentes verificados. A exigência do relatório pelo art. 458 do CPC, além de ordem jurídica é também política, pois, com ele, o juiz demonstra às partes que compulsou, minuciosamente os autos, antes de proferir a sentença; que proferiu a sentença, com pleno conhecimento dos fatos principais da causa. O relatório deverá ser sucinto, sem que…

Politicas Publicas Política Pública (considerar também o uso no plural,"Políticas Públicas") é a soma das atividades dos governos, que agem diretamente ou através de delegação, e que influenciam a vida dos cidadãos. De uma forma ainda mais abrangente, pode-se considerar as Políticas Públicas como "o que o governo escolhe fazer ou não fazer". Vargas Velasques define o termo como "conjunto de sucessivas iniciativas, decisões e ações do regime político frente a situações socialmente problemáticas

de 1993 (BRASIL, 1997), marco significativo para a profissão nos anos 90. Ainda nesta década, o Serviço Social enfrenta questões sobre as políticas sociais, em especial quanto à consolidação de políticas públicas nas áreas da seguridade social (abarcando o tripé saúde, assistência e previdência social) e do trabalho. Estas, entre outras instâncias das políticas públicas, passam a ser pauta do debate da profissão, gerando produções acadêmicas que dão visibilidade às temáticas, bem como à…

Política Pública (considerar também o uso no plural,"Políticas Públicas") é a soma das atividades dos governos, que agem diretamente ou através de delegação, e que influenciam a vida dos cidadãos.1 De uma forma ainda mais abrangente, pode-se considerar as Políticas Públicas como "o que o governo escolhe fazer ou não fazer".2 Vargas Velasques define o termo como "conjunto de sucessivas iniciativas, decisões e ações do regime político frente a situações socialmente problemáticas e que…

Política Pública (considerar também o uso no plural,"Políticas Públicas") é a soma das atividades dos governos, que agem diretamente ou através de delegação, e que influenciam a vida dos cidadãos.De uma forma ainda mais abrangente, pode-se considerar as Políticas Públicas como "o que o governo escolhe fazer ou não fazer".Vargas Velasques define o termo como "conjunto de sucessivas iniciativas, decisões e ações do regime político frente a situações socialmente problemáticas e que buscam a…

2008. 1. Na prática, a língua constitui-se por um conjunto de variedades, ou seja, ela, a língua, não existe para além de um conjunto de unidades constitutivas, nem tão pouco a língua e as variedades que a constituem coexistem indistintamente; (p. 31) 2. A linguística estabeleceu o a priori de que por trás das variações constitutivas de uma língua existem unidades sistêmicas; (p. 33) 3. Segundo Milroy (2001) e Romaine (1994), os “a prioris” decorrem de um conjunto de…

- condição básica de estaticidade. (Webberianismo) 3)Organiza a Soberania como: Interna, o Estado sendo o locus supremo de autoridade politica na sociedade; e Externa, a ausência de um poder acima dos Estados, não dependendo do reconhecimento de outrem. (+de fato - de jure) (Webberianismo) Como os atores (na visão construtivista) não são unitários , a política interna passa a ser de extrema importancia para a compreensão das normas vigentes no contexto de interação. As diferenças…

Política pública Política Pública (considerar também o uso no plural,"Políticas Públicas") é a soma das atividades dos governos, que agem diretamente ou através de delegação, e que influenciam a vida dos cidadãos.1 De uma forma ainda mais abrangente, pode-se considerar as Políticas Públicas como "o que o governo escolhe fazer ou não fazer".2 Vargas Velasques define o termo como "conjunto de sucessivas iniciativas, decisões e ações do regime político frente a situações socialmente problemáticas