Política Nacional De Educação Ambiental Lei 9 795

Fernanda Alvares, Maurício Balthazar Leal, Sandra Regina de Souza e Túlio Kawata Capa Grafikz / Andrei Polessi sobre foto dos escombros do World Trade Center, NY, 11/9/2001. Foto AP. Diagramação Set-up Time Artes Gráficas Coordenação de produção Ana Lotufo Valverde e Marcel Iha CIP-BRASIL.CATALOGAÇÃO-NA-FONTE SINDICATO NACIONAL DOS EDITORES DE LIVROS, RJ. M55p Mészáros, István, 1930Para além do capital : rumo a uma teoria da transição / István Mészarós ; tradução Paulo Cezar…

DNER 697 100 MANUAL DE PAVIMENTAÇÃO MT - M INISTÉRIO DOS TRANSPORTES DNER - DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DIVISÃO DE CAPACITAÇÃO TECNOLÓGICA 1996 MINISTRO DOS TRANSPORTES Dr. Odacir Klein DIRETOR GERAL DO DNER Dr. Raimundo Tarcísio Delgado DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO Eng.º Paulo Cesar Lima CHEFE DA DIVISÃO DE CAPACITAÇÃO TECNOLÓGICA Eng.º Ivan Conceição MANUAL DE PAVIMENTAÇÃO…

DA JURISDIÇÃO ADUANEIRA E DO CONTROLE ADUANEIRO DE VEÍCULOS TÍTULO I DA JURISDIÇÃO ADUANEIRA CAPÍTULO I DO TERRITÓRIO ADUANEIRO Art. 2 o O território aduaneiro compreende todo o território nacional. Art. 3 o A jurisdição dos serviços aduaneiros estende-se por todo o território aduaneiro e abrange (Decreto-Lei n o 37, de 18 de novembro de 1966, art. 33, caput): I - a zona primária, constituída pelas seguintes áreas demarcadas pela autoridade aduaneira local: a) a área terrestre ou…

de comercialização avícola abrange principalmente o cumprimento de padrões dos processos que envolvem a conservação microbiana da carne de frango por congelamento e o controle da contaminação, visando a comercialização desse produto no mercado nacional e internacional, sem que ele apresente qualquer alteração na sua qualidade e sanidade. Palavras-chave: Carne microbacteriológica. de frango congelada. Comercialização. Contaminação 7 ABSTRACT The…

serviços de transporte urbano brasileiros / H. de Paiva Junior. -São Paulo, 2006. 176 p. Tese (Doutorado) - Escola Politécnica da Universidade de São Paulo. Departamento de Engenharia de Transportes. 1.Transporte público 2.Comportamento do consumidor 3.Políticas públicas I.Universidade de São Paulo. Escola Politécnica. Departamento de Engenharia de Transportes II.t. Ao pequeno Ian Por ter escolhido Maíra e eu para sermos seus pais AGRADECIMENTOS Ao Prof. Dr. Jaime Waisman por ter…

nacionalidade, sexo, idade, estado civil ou profissão (Lei n º 4.506, de 30 de novembro de 1964, art. 1 º , Lei n º 5.172, de 25 de outubro de 1966, art. 43, e Lei n º 8.383, de 30 de dezembro de 1991, art. 4 º ). § 1 º São também contribuintes as pessoas físicas que perceberem rendimentos de bens de que tenham a posse como se lhes pertencessem, de acordo com a legislação em vigor (Decreto-Lei n º 5.844, de 23 de setembro de 1943, art. 1 º , parágrafo único, e Lei n º 5.172, de 1966,…

associados na. sua colaboração, nomeadamente na organização de torneios de tiro aos pratos. Motivar a prática da pesca através da realização de concursos. Lutar pelo estrito cumprimento das práticas de caça e pesca, dentro da legalidade, fazendo cumprir a lei. Desenvolver a prática de convívios entre os associados no âmbito recreativo e desportivo. Promover o controlo dos predadores, nomeadamente, na organização de batidas às raposas e outras espécies que causem prejuízo no normal…

13 - FAX 3847-7333 11 - DDD 3847-7332 9 - TELEFONE 10 - TELEX 14 - FAX - 15 - E-MAIL ri@alpargatas.com.br 01.03 - DIRETOR DE RELAÇÕES COM INVESTIDORES (Endereço para Correspondência com a Companhia) 1 - NOME José Roberto Lettiere 2 - ENDEREÇO COMPLETO 3 - BAIRRO OU DISTRITO Rua Funchal, 160 Vila Olimpia 4 - CEP 04551-903 7 - DDD 11 6 - UF 5 - MUNICÍPIO São Paulo SP 8 - TELEFONE 9 - TELEFONE 3847-7406 12 - DDD …

Internacional sobre Direitos Civis e Políticos . ...... 75 Lei de Introdução ao Código Civil – Decreto-Lei no 4.657, de 4 de setembro de 1942 ................................................................................... 97 Exposição de Motivos do Novo Código Civil – Mensagem no 160, de 10 de junho de 1975 . ................................................................................... 103 Texto do Novo Código Civil – Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002 Parte…

Internacional sobre Direitos Civis e Políticos . ...... 75 Lei de Introdução ao Código Civil – Decreto-Lei no 4.657, de 4 de setembro de 1942 ................................................................................... 97 Exposição de Motivos do Novo Código Civil – Mensagem no 160, de 10 de junho de 1975 . ................................................................................... 103 Texto do Novo Código Civil – Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002 Parte…