Política Municipal

Guarda Municipal de Parnaíba-PI: implantação para a manutenção da Segurança Pública José Humberto Vaz da Costa Júnior Resumo O presente trabalho trata dos limites constitucionais de atuação da Guarda Municipal no município de Parnaíba, motivado pela preocupação com a segurança da população local. Destaca-se ser importante identificar qual é o papel do Município nesta área, a partir do que a sociedade presencia no seu cotidiano, há uma concordância quanto à necessidade de se querer mudanças

diferentes políticas urbanas. Art. 2º - A 5ª Conferência Estadual das Cidades, convocada através do Decreto governamental nº 14.962, de 25 de Outubro de 2012, será realizada nos dias 24 e 25 de Setembro de 2013, no Auditório da Fiepi, em Teresina, e terá as seguintes objetivos e finalidades: I - propor a interlocução entre autoridades e gestores públicos Estaduais e Municipais com os diversos segmentos da sociedade sobre assuntos relacionados à Política Nacional, Estadual e…

A IMPORTÂNCIA DO PLANO DIRETOR PARA O DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL |  Confederação Nacional de Municípios – CNM Presidente da CNM Paulo Roberto Ziulkoski 1º Vice-Presidente Fernando Antonio Lobato (Famep/PA) 2º Vice-Presidente Anísio Anatólio Soares (Fecam/SC) 3º Vice-Presidente Luis Coelho da Luz Filho (APPM/PI) 4º Vice-Presidente Celso Cota Neto (AMM/MG). 1º Secretário Rubens Germano Costa (Famup/PB) 2º Secretário Marcos Monti (APM/SP) 1º Tesoureiro José Irineu Carvalho (Aprece/CE) 2º…

fiscalização de politicas sociais. Essas participação se dá através de conselhos, que são representados pela união da sociedade civil com o Estado, possuem um olhar multifacetado da realidade dos problemas relacionados ao tema abordado pela politicas social, seja ela da assistência social, saúde, habitação, da educação, do trabalho, do idoso dentre outros. Assim, o desafio da construção de uma sociedade efetivamente democrática se baseia no fortalecimentos dos conselhos municipais,…

RA4343833104 RA1299909354 Professora EAD: Maria Edilene Xavier Tutora EAD: Celina Antônia da Silva Belo Horizonte 2015 Conceitos de Controle e Participação Social * Controle Social: Refere-se à participação social na elaboração e fiscalização de políticas públicas em contextos democráticos. No caso atual do Brasil, a Constituição de 1988 assegura juridicamente a participação e o controle social como mecanismos de democratização dos diretos civis e políticos. Neste sentido, o termo…

PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO (PSB-40) DIRETÓRIO MUNICIPAL DE SANTOS PLANO DE GOVERNO PARA O MUNICÍPIO DE SANTOS: PROPOSTAS DEFENDIDAS PELA CANDIDATURA DO PSB A PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTOS - FÁBIO ALEXANDRE DE ARAÚJO NUNES (PROFESSOR FABIÃO) Santos, SP Julho - 2012 “Nós nos comprometemos em promover uma abordagem integrada e holística para o planejamento e a construção de cidades sustentáveis através do suporte às autoridades locais, redes de transporte e comunicação…

planejamento em nosso município para os próximos 18 anos, o material ora descrito tem como base os projetos do plano de desenvolvimento para o município. O Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável (CMDS), é composto por: Neuri Antonio Santhier Presidente CMDS Juliano Zandonai Vice-Presidente CMDS João Girardi Prefeito Municipal Antonio Colussi SEMADRA Antonio José Begnini ASCOM Beatriz F.C. da Silva Rosa SEMAD Cesar Antonio Schwertz FACC Elton…

Washington Ipenza, Prefeito de Villa María del Triunfo, Lima- Perú. AGRICULTURA URBANA: MOTOR PARA O DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL SUSTENTÁVEL No. 1 O presente documento foi elaborado por Marielle Dubbeling e Alain Santandreu (IPES/PGU-ALC) Lo go ma rc a de senvo lvid a p ara a c o m e ® ® OGICOS COMU O LO G I C O S C O M U ECCO L OSS E CTTO U O DU C PPRRO D rcia liza Rede Latino-americana de Pesquisa na Agricultura Urbana (RED AGUILA). Mario González

Análises estratégicas As análises estratégicas municipais englobam aspectos positivos e negativos, formalizam o que o município tem de bom, de regular ou de ruim. Buscam responder questões relacionadas com os diferenciais municipais, com as pessoas (jurídicas e físicas) que influenciam o momento atual e futuro da cidade e os pormenores que serão descritos nas diretrizes estratégicas do projeto de planejamento estratégico municipal. Nesse contexto segundo Rezende (2005), formam-se…

(plana). ÉTICA, CIDADANIA E POLÍTICA Ética: conceito, ética na sociedade, ética no trabalho; Noções de Cidadania: conceito, direitos e garantias fundamentais do cidadão brasileiro, direitos sociais e políticos (Constituição Federal); cidadania e meio ambiente; Código de Ética do Servidor Público (Decreto Federal nº 1.171/94); Direitos, Deveres e Proibições dos Servidores Públicos Municipais de Cascavel (Lei Municipal nº 2.215/91); Conhecimentos básicos da política brasileira; Cultura e…