Política Municipal

Ribeirão Preto 2014 Fichamento do Livro: Esfera Pública e Conselhos de Assistência Social: Caminhos da Construção Democrática. O marco capitalista que deu início ao Estado de bem-estar social, processo desencadeador da prática política por meio dos sujeitos sociais na participação da luta por seus direitos na vida pública. A diferença do Público e do Privado são que o Público se vincula aos indivíduos que, ou estão ligados a coisa pública ou estão interligados a ela. EX: O público

POLÍTICAS DE SAÚDE CARGA HORÁRIA: 45 HORAS | 6 SEMANAS Autora: Débora Cristina Bertussi Reitor Roberto de Souza Salles Vice-reitor Sidney Luiz de Matos Mello Pró-Reitoria de Graduação - Prograd Pró-reitor: Renato Crespo Pereira Coordenação de Educação a Distância - CEAD | UFF Regina Célia Moreth Bragança Curso Micropolítica da Gestão e Trabalho em Saúde Coordenação do Projeto: Ana Lúcia Abrahão | Túlio Batista Franco Coordenação Pedagógica: Ândrea Cardoso…

Conselho Municipal do Esporte e da Juventude.” O Povo do município de Ouro verde de Minas, por seu representantes, decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º- Fica criado o Conselho Municipal do Esporte e da Juventude. Art. 2º- O Conselho Municipal do Esporte e da Juventude é órgão colegiado de caráter consultivo, vinculado a Secretaria Municipal de Esporte Cultura e Lazer Art. 3º- O Conselho Municipal do Esporte e da Juventude tem por finalidade auxiliar na organização da…

DA AMAZÔNIA PLANO DIRETOR: IMPOSIÇÃO LEGAL OU INSTRUMENTO DE POLÍTICA PÚBLICA NA ORGANIZAÇÃO SÓCIOAMBIENTAL DE COLINAS DO TOCANTINS FABIANE RIBEIRO VIEIRA DE ANDRADE LOPES MANAUS 2009 UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS CENTRO DE CIÊNCIAS DO AMBIENTE MESTRADO EM CIÊNCIAS DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DA AMAZÔNIA FABIANE RIBEIRO VIEIRA DE ANDRADE LOPES PLANO DIRETOR: IMPOSIÇÃO LEGAL OU INSTRUMENTO DE POLÍTICA PÚBLICA NA ORGANIZAÇÃO SÓCIOAMBIENTAL DE COLINAS DO…

ALVES OLIVEIRA GALIZA, ROSANEIDE FERREIRA DE ANDRADE CARVALHO. POLÍTICAS SOCIAIS: TEORIA E PRÁTICA Serrinha 2012 ALINE DOS SANTOS SOBRINHO, MÉRCIA DE OLIVEIRA SILVA, SHIRLAINE BISPO BEZERA, SUELY mAVIONE ALVES OLIVEIRA GALIZA, ROSANEIDE FERREIRA DE ANDRADE CARVALHO. POLÍTICAS SOCIAIS: TEORIA E PRÁTICA Trabalho Interdisciplinar apresentado pelas disciplinas: Direito e Legislação Social, Trabalho Profissional I, Políticas Sociais II, Planejamento Social da Universidade…

estado, descentralização e municipalização do ensino no Brasil: a gestão política dos sistemas públicos de ensino pós-LDB 9.394/96. A discussão sobre a descentralização do ensino no Brasil esteve presente em duas Constituições Federais (1934 e 1946) conquistando espaço na esfera Estadual e recentemente com a Constituição Federal (CF) de 1988 ocorre retorno do debate para a descentralização do ensino, desta vez, na esfera municipal, quando na CF é pautado que a organização do ensino no…

SUMÁRIO TÍTULO I - DAS DISPOSIÇÕES INICIAIS TÍTULO II - DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE Capítulo I - Finalidades e Diretrizes Capítulo II - Objetivos Capítulo III - Meio Ambiente Capítulo IV - Transporte Público e da Mobilidade Capítulo V - Habitação de Interesse Social TÍTULO III - DO SISTEMA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO Capítulo I - Conceito e estrutura Capítulo II - Competência Capítulo III - Gestão e Monitoramento TÍTULO IV - DO PLANO DIRETOR DE…

feito individualmente, por qualquer cidadão, ou por um grupo de pessoas. Os conselhos gestores de políticas públicas são canais efetivos de participação, que permitem estabelecer uma sociedade na qual a cidadania deixe de ser apenas um direito, mas uma realidade. A importância dos conselhos está no seu papel de fortalecimento da participação democrática da população na formulação e implementação de políticas públicas. Participação Participação pode ser compreendida como um processo no…

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: UM ESTUDO SOBRE O CONTROLE SOCIAL TATIANA SANTANA BARRETO SOUZA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS – UNITINS RESUMO: O artigo pretende proporcionar uma abordagem sobre o controle social no Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, dado o notório papel deste na sociedade civil, no processo de democratização da sociedade brasileira e na luta pela ampliação dos direitos sociais consagrados na Constituição Federal de 88. Dessa forma,…

(A falta de) Controle social das políticas municipais de saneamento: um estudo em quatro municípios de Minas Gerais (Lack of) Social control of the municipal water and sanitation policy: a study in four municipalities in Minas Gerais Ana Piterman Doutoranda em Saneamento, Meio Ambiente e Recursos Hídricos pela Universidade Federal de Minas Gerais. Endereço: Rua Assunção 230/201, CEP 30320-020, Belo Horizonte, MG, Brasil. E-mail: anapiterman@gmail.com Léo Heller Doutor em…