Política Municipal

IV – Equipes de Referência,14 V – Diretrizes para a Política Nacional de Capacitação, 17 VI – Diretrizes Nacionais para os Planos de Carreira, Cargos e Salários – PCCS, 19 VII – Diretrizes para as Entidades e Organizações de Assistência Social, 21 VIII – Diretrizes para o Co-Financiamento da Gestão do Trabalho, 21 IX – Responsabilidades e Atribuições do Gestor Federal, dos Gestores Estaduais, do Gestor do Distrito Federal e dos Gestores Municipais para a Gestão do Trabalho no âmbito do…

Equipes de Referência,14 V – Diretrizes para a Política Nacional de Capacitação, 17 VI – Diretrizes Nacionais para os Planos de Carreira, Cargos e Salários – PCCS, 19 VII – Diretrizes para as Entidades e Organizações de Assistência Social, 21 VIII – Diretrizes para o Co-Financiamento da Gestão do Trabalho, 21 IX – Responsabilidades e Atribuições do Gestor Federal, dos Gestores Estaduais, do Gestor do Distrito Federal e dos Gestores Municipais para a Gestão do Trabalho no âmbito do SUAS, 22

Flávia Fernandes, Francielly Ferreira O Conselho Municipal de Assistência Social de BH: seu papel, representação local e reflexos para a população demandatária. Belo Horizonte 2015 SUMÁRI0 Introdução-------------------------------------------------------------------------------------3 Tema-------------------------------------------------------------------------------------------3…

SUMÁRIO 1. IDENTIFICAÇÃO NOME DO ESTAGIÁRIO: Gilcineia Meirelis Sabadini NOME DA INSTITUIÇÃO: Secretaria Municipal de Assistência Social TUTOR DE SALA: Izabel da Penha dos Santos Bianchi SUPERVISOR DE CAMPO: Maria Neide Amorim de Souza TUTOR ELETRÔNICO: CARGA HORÁRIA: 150 horas PÓLO: Eunápolis SEMESTRE: V TURNO: Noturno

públicos de saneamento ambiental as condições de saúde ambiental na maioria dos municípios brasileiros são precárias; a falta de planejamento no âmbito municipal contribui para o desenvolvimento ineficiente de ações isoladas e/ou descontínuas. Os municípios poderão se fortalecer ao recorrer a um planejamento na elaboração de uma Política Municipal de Saneamento Ambiental, com a participação de todos de forma democrática, iniciando-se um novo diálogo entre a empresa concessionária dos…

sempre cumprir com o objetivo de buscar os direitos da sociedade em geral. O termo controle social está intrinsicamente articulado à democracia representativa , que assegura mecanismos de participação na formulação, deliberação e fiscalização das políticas públicas. Conferências e conselhos por exemplo, são formas de participação social e mecanismos conquistados, para exercer o controle social. As ideias de participação e controle social estão intimamente relacionados: por meio da…

.................4 2 OBJETIVO INSTITUCIONAL....................................................................................4 2.1 Natureza dos Programas e Projetos......................................................................4 2.2 Política Social.........................................................................................................5 2.3 Recursos Financeiros.............................................................................................5 3…

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RELATÓRIO DE GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 2004 Prefeitura Municipal de Campinas Secretaria Municipal de Assistência Social Relatório de Gestão – 2004 Campinas, dezembro de 2004 ÍNDICE Identificação do Órgão Gestor da Política de Assistência Social ............... 3 ù Glossário .................................................................................................. 4 ù Objetivo ......................

O PAPEL DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE BETIM. RESUMO: A preocupação central deste trabalho foi conhecer e analisar a função do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Betim (CMDCA), verificar se é possível o cumprimento do Estatuto da Criança e adolescente ECA (1.990), e compreender a função do Conselho como órgão de monitoramento e identificar os principais problemas enfrentados pelo…

A Política de Proteção à Criança e ao Adolescente na Cidade do Recife- PE. Autores: Ademir Vilaronga Rios Junior- Estudante de Serviço Social- UFPE Miriam Damasceno Padilha- Profª do Departamento de Serviço Social- UFPE RESUMO DO TRABALHO O trabalho apresentado é resultado parcial da pesquisa realizada no município de Recife, que teve como objetivo identificar os programas públicos e privados de atendimento à criança e ao adolescente. Buscamos conhecer a estrutura da política…