Política Municipal

de São Paulo Faculdade de Saúde Pública Participação Social e Gestão Ambiental Municipal no Brasil: Desafios e Condicionantes Juliana Barbosa Zuquer Giaretta Dissertação apresentada ao Programa de PósGraduação em Saúde Pública para obtenção do título de Mestre em Ciências. Área de Concentração: Saúde Ambiental Orientador: Prof. Dr. Arlindo Philippi Jr São Paulo 2011 Participação Social e Gestão Ambiental Municipal no Brasil: Desafios e Condicionantes Juliana Barbosa Zuquer…

conglomerado de benefícios chegue até o cidadão é necessário o Estado agir com autonomia, seja na esfera federal, estadual ou municipal, a fim de alocar recursos que garantam todos os serviços a população de forma eficiente e permanente. O presente estudo apresenta a intervenção estatal ao longo do processo de construção do atual Sistema Tributário Brasileiro, o papel da autonomia municipal após a promulgação da Carta Magna de 1988, trazendo autonomia e descentralização fiscal como…

fixação da população’’. Mais aplicável a realidade econômica do Município, “promover melhores e mais bem adequadas condições para a expansão da atividade turística em suas diversas modalidades, visando a sua distribuição equilibrada no território municipal e a elevação da qualidade dos serviços’’ bem como a “apoiar a produção e comercialização de produtos agropecuários”. PLANO DIRETOR | URBANIZAÇÃO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO O plano cita também no artigo nº 15, o estímulo a economia…

experiência profissional de estágio. O estágio, realizado em três semestres na Prefeitura Municipal de Augusto Pestana mais especificamente na Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social, foi uma experiência importante na trajetória da formação profissional. A Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social, criada através da lei n° 095/90 e decreto executivo n° 018/91. A Prefeitura Municipal de Augusto Pestana está dividida em setor e secretarias, onde a…

RUA POPULAR PROJETO PARA A REALIZAÇÃO DA CORRIDA DE RUA POPULAR Resumo do Projeto: A Corrida de Rua do Tocantinópolis a partir desta primeira realização desta corrida de rua, será uma atividade tradicional da Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Política sobre Droga, que levará até os munícipes mais uma alternativa na promoção de saúde, dando um grito contra as Drogas, levando o lazer e a prática do esporte com fins de socialização e inclusão social. A Secretaria na…

Givaldo A. Mercês Este artigo destaca a importância dos municípios na execução das políticas de segurança pública no Brasil. Antes da CF/88 as constituições federais não contavam com o município como parte integrante da federação, logo a segurança do cidadão passava longe das administrações municipais, sendo que era de responsabilidade estadual e federal. Só então a partir da CF/88 obtém-se uma harmoniosa união entre Estados e Municípios passando a atribuição dos três poderes…

proporção de jovens é maior que a observada na Região da Baixada Santista e Estado de São Paulo . Dos habitantes do município com mais de 10 anos de idade, 95,05% estão alfabetizados. Atores envolvidos: A Secretaria Municipal de Saúde/ Depto de Vigilância a Saúde A rede municipal de saúde é formada por: 06 UBS’s – Unidades Básicas de Saúde; 11 USF’s – Unidades de Saúde da Família; 14 Equipes do Programa Saúde da Família; 01 Policlínica – Ambulatório de Especialidades…

Morrinhos/Go 2014 1- Contextualização histórica: 1.1 – Identificação da Instituição: A Prefeitura Municipal de Morrinhos através da Secretaria de Desenvolvimento Social, como organização social do município responsável pelo gerenciamento das políticas públicas da assistência social de prevenção e urgência sociais de atendimento às famílias, crianças, adolescentes, jovens, idosos e toda a comunidade, expressando à materialidade

Conselho Municipal de Saúde O que é: Conselho de Saúde nacional, estadual ou municipal é o órgão colegiado que atua, em caráter permanente e deliberativo, na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive no que tange aos aspectos econômicos e financeiros; Características: ● Criado por Lei Municipal; ● Deve possuir Regimento Interno; ● Deve dispor de recursos organizacionais, humanos, logísticos de informações e…

1 O PODER LEGISLATIVO NA ESFERA MUNICIPAL: O PAPEL DOS VEREADORES NA SOCIEDADE THE LEGISLATIVE POWER AT THE MUNICIPAL LEVEL: THE ROLE OF THE ALDERMEN IN THE SOCIETY Resumo Este artigo apresenta ao leitor a importância do papel dos vereadores e vereadoras nas cidades e suas principais funções no poder Municipal. Constantemente ouvimos a sociedade reclamar do desempenho dos representantes que são eleitos, mas pouco a sociedade faz para mudar essa situação, pois não vemos grandes…