Andrey Muniz
(Lack of) Social control of the municipal water and sanitation policy: a study in four municipalities in Minas Gerais
Ana Piterman
Doutoranda em Saneamento, Meio Ambiente e Recursos Hídricos pela Universidade Federal de Minas Gerais.
Endereço: Rua Assunção 230/201, CEP 30320-020, Belo Horizonte,
MG, Brasil.
E-mail: anapiterman@gmail.com
Léo Heller
Doutor em Epidemiologia. Professor Associado do Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental da Universidade Federal de
Minas Gerais.
Endereço: Rua Pirapetinga, 270/102, CEP 30220-150, Belo Horizonte,
MG, Brasil.
E-mail: heller@desa.ufmg.br
Sonaly Cristina Rezende
Doutora em Demografia. Professora Adjunta do Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental da Universidade Federal de
Minas Gerais.
Endereço: Av. Antônio Carlos, 6627, Bloco 1, Sala 4621, CEP 31270901, Belo Horizonte, MG, Brasil.
E-mail: srezende@desa.ufmg.br
1180 Saúde Soc. São Paulo, v.22, n.4, p.1180-1192, 2013
Resumo
Tem sido crescentemente acentuada a ênfase normativa para a participação social e o controle das políticas públicas de saneamento no Brasil, o que recebeu reforço com o marco legal para o setor, que destaca a importância da intersetorialidade, do planejamento e do fortalecimento do controle social.
Diante desse quadro, como estariam os poderes locais, titulares dos serviços, se organizando para planejar as suas políticas de saneamento? As questões de saneamento estão presentes nas discussões no âmbito de instâncias municipais destinadas ao controle social, incluindo conselhos de políticas urbanas, da saúde, das cidades, da habitação e do meio ambiente? Para essas questões, buscaram-se respostas em conselhos urbanos situados em quatro municípios de portes populacionais distintos, pertencentes à Bacia do Rio das Velhas, em Minas
Gerais: Contagem, Nova Lima, Sete Lagoas e