Politicas Setoriais Brasileiras

matéria do Estado, torna-se matéria das Políticas Públicas. Entre os séculos XV e XIX, estabelece-se a ordem capitalista na Europa capitalista passando a saúde a ser parte da intervenção estatal por meio de políticas públicas. A Política Pública torna-se o mecanismo de intervenção entre o global (todo) e o setorial (categorias profissionais). Este mecanismo transforma-se em instrumento do Estado para diminuir as contradições e os conflitos sociais. As políticas públicas…

Terra vem sendo tratado, rejeitando ações de empreendimentos que, em suas atividades operacionais, agridam o meio ambiente sem retorno compensatório ao mal causado. No Brasil, as questões inerentes ao meio ambiente ganham maior dimensão social e política, na medida em que, pelas particularidades apresentadas em suas riquezas, espalhadas em todas as regiões, especialmente, a amazônica dão ao país um fôlego de sustentabilidade natural diferente daqueles países que não contam com este…

da organização do espaço brasileiro, liberando para a descontração e diferenciação regional das indústrias. Por fim, hoje tende-se a uma configuração que designaremos por globalizada e nacionalmente desintegrada, indicando a entrada da sociedade brasileira numa fase, pós-industrial." [p. 124] II. O ESPAÇO INDUSTRIAL BRASILEIRO EM PERSPECTIVA "A ordem rural e a transição urbano-industrial: a dispersão e indiferenciação da indústria (q8801920):" [p. 125] "A Abolição da escravatura,…

Seguridade Social que universaliza os direitos sociais concebendo a Saúde, Assistência Social e Previdência como questão pública, de responsabilidade do Estado. A Política de Saúde na década de 1980: construção do Projeto de Reforma Sanitária - Nos anos 80, a sociedade brasileira ao mesmo tempo em que vivenciou um processo de democratização política superando o regime ditatorial instaurado em 64, experimentou uma rofunda e prolongada crise econômica que persiste até os dias atuais. As…

ABERTURA POLÍTICA E DOMÍNIO NEOLIBERAL De fato, os anos 1980 terão sido para a questão agrária brasileira um momento de transição e contradição. Com o fim do regime militar, abre-se uma temporada de oxigenação às forças sociais submetidas a duas décadas de domínio autoritário da modernização conservadora da agricultura. Durante o regime militar, o debate da “questão agrária” não teve espaço para se exercitar, nem teórica nem politicamente com o ambiente de abertura política…

Cláusulas Típicas dos Contratos de Compra e Venda de Energia 124 Elétrica Anexo III – Roteiro de Entrevistas com Agentes Setoriais 132 LISTA DE FIGURAS, TABELAS E GRÁFICOS FIGURAS Figura 1 – Bases do Novo Modelo Figura 2 – Esquema Contratual Simplificado Figura 3 – Tipos Contratuais TABELAS Tabela 1 – Mudanças na Indústria de Energia Elétrica Brasileira Tabela 2 – Síntese Comparativa do ACR e ACL Tabela 3 – Evolução de Agentes da CCEE GRÁFICOS Gráfico 1 – Consumo…

POLÍTICAS SOCIAIS BRASILEIRAS Artigos dos Autores (slide de 1 a 3) DAS POLITICAS DE GOVERNO A POLITICA DE ESTADO: REFLEXÕES SOBRE A ATUAL AGENDA EDUCACIONAL BRASILEIRA DALILA ANDRADE OLIVEIRA Doutora em Educação e professora titular do Programa de Pós-graduação e da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) REVENDO O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO: PROPOSTA DA SOCIEDADE BRASILEIRA MARIA DA GRAÇA NÓBREGA BOLLMANN Doutora em Educação e professora do…

1ª Conferência da Indústria Brasileira para o Meio Ambiente – CIBMA TEMAS E POSICIONAMENTOS Reserva Legal e Áreas de Preservação Permanente Introdução O atual Código Florestal Brasileiro (Lei 4.771,de 15 de setembro de 1965) estabelece as regras de uso, preservação e conservação das florestas e outras formas de vegetação em propriedades rurais utilizando duas figuras básicas: as Áreas de Preservação Permanente e a Reserva Legal. A Reserva Legal configura-se

desempenho da atividade de regulamentação técnica para elaborar e aprovar as normas28 próprias das respectivas Forças; Saúde, Ministério da Saúde (www.saude.gov.br), cuja competência no desempenho da atividade de regulamentação técnica envolve política nacional de saúde; Secretaria de Defesa Agropecuária, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (www.agricultura.gov.br), cuja competência no desempenho da atividade de regulamentação técnica envolve: “normalizar e…

de Financiamento Habitacional (SFH), que opera a partir do saldo agregado das cadernetas de poupança (Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo – SBPE) e visa a atender os segmentos sociais BOLETIM DE ECONOMIA [ 11 ] / janeiro de 2012 temas setoriais 15 GRUPO DE ECONOMIA / FUNDAP (2) O Fundo de Compensação das Variações Salariais (FCVS), criado em 1967 a partir de contribuições dos próprios mutuários do SFH, tinha como objetivo garantir a cobertura das operações de…