compra e venda
10048 palavras
41 páginas
A ELÉTRICA NO BRASIL1.1 Breve Histórico da Abertura de Mercado
14
1.2 Arcabouço Jurídico-Regulatório da Comercialização Livre e Regulada
21
1.3 Especificidades da Livre Comercialização
1.4 Dados do Mercado Livre
26
1.5 Conclusões
34
35
CAPÍTULO 2. TEORIA DOS CONTRATOS
36
2.1 Noção de Contratos: Visão Econômica e Jurídica
36
2.2 Abordagem Institucionalista: Economia dos Custos de Transação e
41
Contratos Incompletos
2.3 Aplicabilidade do Referencial Teórico à Indústria de Energia Elétrica
49
2.4 Conclusões
52
CAPÍTULO 3. PRINCIPAIS ASPECTOS DA LIVRE CONTRATAÇÃO DE
53
ENERGIA ELÉTRICA
53
3.1 Instrumento de Compra e Venda de Energia Elétrica
59
3.2 Fases de Negociação e Concretização da Compra e Venda de Energia
Elétrica
62
3.3 Reflexos do Ambiente Institucional
68
3.4 Riscos Associados à Comercialização
80
3.5 Conclusões
CAPÍTULO 4. DESENHO TÍPICO DA LIVRE CONTRATAÇÃO DE ENERGIA
81
ELÉTRICA
81
4.1 Qualificação das Partes no Instrumento Contratual
84
4.2 Objeto e Condições de Uso da Energia Elétrica Contratada
87
4.3 Prazo de Vigência do Contrato
89
4.4 Preço da Energia Elétrica Contratada
91
4.5 Garantias da Contratação
92
4.6 Penalidades Contratuais
93
4.7 Mecanismos de Solução das Controvérsias Contratuais
96
4.8 Conclusões
CAPÍTULO 5. ANÁLISE REGULATÓRIO-INSTITUCIONAL DO CONTRATO
98
DE COMPRA E VENDA DE ENERGIA ELÉTRICA NO AMBIENTE DE
CONTRATAÇÃO LIVRE
98
5.1 Atributos do Contrato de Compra e Venda de Energia Elétrica
102
5.2 Adaptação do Contrato de Compra e Venda de Energia Elétrica
106
5.3 Qualidade do Contrato de Compra e Venda de Energia Elétrica
109
5.4 Conclusões
CONSIDERAÇÕES FINAIS
110
BIBLIOGRAFIA
115
ANEXOS
Anexo I – Legislação Relevante para a Comercialização
122
Anexo II – Cláusulas Típicas dos Contratos de Compra e Venda de Energia
124
Elétrica