Boletim De Economia 11 Setorial A EVOLU O DO FINANCIAMENTO HABITACIONAL NO BRASIL

GRUPO DE ECONOMIA / FUNDAP

A evolução do financiamento habitacional no Brasil entre 2005 e 2011 e o desempenho dos novos instrumentos financeiros1 www.fundap.sp.gov.br

(1) O autor agradece os comentários e sugestões de Maria
Cristina Penido de Freitas, Maria Luiza Levi e Luis Fernando
Novais, isentando-os de possíveis erros e omissões. O texto foi elaborado com informações disponíveis até o dia 5 de janeiro de 2012.

Rafael Fagundes Cagnin
Técnico em Planejamento e Gestão da Fundap.
Mestre em Teoria Econômica pela Unicamp.
Doutorando em Economia na Universidade Paris 13 (França).

Introdução
Esse artigo tem o objetivo de analisar a evolução do financiamento habitacional entre os anos de 2005 e 2011, discutindo seus principais condicionantes e a contribuição dos novos instrumentos financeiros criados no âmbito do Sistema de Financiamento Imobiliário. Em sua segunda seção, o atual sistema de financiamento habitacional do Brasil é apresentado a partir da existência de três subsistemas: um subsistema de caráter social, composto pelas operações com recursos orçamentários da União e com recursos do FGTS; um subsistema voltado ao atendimento da classe média, composto pelo Sistema Financeiro Habitacional (SFH) a partir dos recursos das cadernetas de poupança
(SBPE); e um subsistema de mercado, compreendendo as operações de crédito bancário livremente pactuadas entre as partes e as operações do Sistema de Financiamento Imobiliário (SFI). A evolução do circuito tradicional do financiamento habitacional (SFH/SBPE e FGTS) no período em questão é analisada na terceira seção desse artigo e na quarta seção, discutem-se os novos instrumentos do
SFI. A quinta e última seção traz as considerações finais.

A atual estrutura institucional do financiamento habitacional no Brasil
Sob a ótica da aquisição do imóvel residencial pelas famílias, o financiamento habitacional no
Brasil pode ser analisado a partir da composição de três subsistemas que se distinguem em função do nível de