Politicas Setoriais Brasileiras

v.15, n.2, p.34-46, maio-ago 2006 Resumo O ensaio procurou responder a seguinte pergunta: o SUS é uma política pública de promoção da eqüidade? Nesse sentido, apresenta alguns delineamentos prévios sobre certas noções presentes na pergunta, especialmente sobre as concepções de eqüidade e do SUS. Realiza uma breve revisão sobre reformas setoriais em contraponto com a Reforma Sanitária Brasileira e um sumário do perfil de desigualdades em saúde no país. Conclui examinando alguns esforços…

o Presidente da República na formulação de diretrizes para a Política Nacional de Meio Ambiente;  CONAMA, ou Conselho Nacional de Meio Ambiente, é o órgão consultivo e deliberativo do SISNAMA que estabelece parâmetros federais (normas, resoluções e padrões) a serem obedecidos pelos Estados.  Ministério do Meio Ambiente (MMA) é o órgão responsável pelo planejamento, coordenação , controle e supervisão da Política Nacional de Meio Ambiente.  Instituto…

trabalho tem por objetivo analisar a rede urbana brasileira,tais como oseu processo, enfocando as transformações ocorridas no processo de crescimento demográfico, funcional eespacial das cidades brasileiras, de forma a contribuir para a definição de estratégias de apoio à formulação e à execução da política urbana nacional, bem como subsidiar as políticas setoriais eterritoriais. Nele é mostrado todo processo de formação da rede urbana brasileira, e também como anda o atual processo de formação

equipamentos e materiais, a capacitação de mão-de-obra e atividades internas de pesquisa e desenvolvimento. Por fim damos ênfase à formação de parcerias com clientes, fornecedores ou até mesmo concorrentes, com apoio de sindicatos, organizações setoriais ou governo. As parcerias possibilitam o desenvolvimento conjunto de soluções para diversas empresas, com um rateio de custos e riscos, que aumentam a chance de sucesso das ações. A produção deve atender os pré-requisitos acima, as…

de grande relevância, pois sua função é essencialmente técnica e sua estrutura é constituída de tal forma a se evitar ingerências políticas na sua direção. Suas atribuições principais são: levantamento de dados, análise e realização de estudos sobre o mercado objeto da regulação. elaboração de normas disciplinadoras do setor regulado e execução da política setorial determinada pelo Poder Executivo, de acordo com os condicionamentos legislativos (frutos da construção normativa no seio do Poder

.............................................................................................9 1 INTRODUÇÃO Como a política de proteção social deve atuar junto à população vulnerabilizada pelo processo de produção da pobreza e, portanto, junto aos cidadãos e grupos que estão “fora dos mecanismos e sistema de segurança social obtidos pela vida do trabalho, do usufruto das políticas publicas ( saúde, educação, cultura, habitação, saneamento, dentre outras) e da inserção em sociabilidades…

do Plano Estadual de Cultura, a partir do diálogo com gestores públicos dos 92 municípios do estado, agentes culturais, artistas, Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa e o Ministério da Cultura para apontar diretrizes e estratégias de políticas públicas de cultura para os próximos 10 anos, no Estado do Rio de Janeiro. Além dos encontros que estão ocorrendo em todas as regiões do estado para discutir Lei e Plano Estaduais de Cultura, a SEC está promovendo também discussões…

IBGE de 2000 há um predomínio de pessoas que se designam de cor pardas. Pela média do Estado há um predomínio de homens devido a emigração dos outros Estados para Mato Grosso, contudo, na grande Cuiabá há predomínio de mulheres, semelhante a média brasileira. Mato Grosso ocupa o IDH 9º entre os Estados do Brasil. Aspectos socioeconômicos de Mato Grosso A pecuária e a agricultura foram os principais sistemas comerciais de Mato Grosso do Século XX e Século XXI. Devido o crescimento…

de desenvolvimento econômico, empresas de câmbio, de seguro e de transporte. http://www.youtube.com/watch?v=gykgAVSCNSk Órgãos que atuam no Comex Brasileiro 1. Formuladores de políticas e diretrizes: • • • CAMEX – Câmara de Comércio Exterior CMN – Conselho Monetário Nacional CPE – Câmara de Política Econômica, entre outros (mais de 30) 2. Operacionais, Gerenciais e Reguladores. Atuam como Gestores: • SECEX / DECEX / SRF e BACEN: são anuentes na importação e na…

PLANOS ECONÔMICOS E MOEDAS UTILIZADAS NO BRASIL Santa Bárbara d´Oeste 2013 Planos Econômicos Por pelo menos duas décadas de sua história recente, o Brasil foi forçado a enxergar a política econômica como um conjunto de medidas de impacto destinadas a tirar o país de crises imediatas - os planos econômicos. Foi assim na sucessão de pacotes anti-inflação dos anos 1980, nos choques de juros que reagiram às grandes convulsões internacionais