PLANOS ECONÔMICOS
Santa Bárbara d´Oeste
2013
Planos Econômicos
Por pelo menos duas décadas de sua história recente, o Brasil foi forçado a enxergar a política econômica como um conjunto de medidas de impacto destinadas a tirar o país de crises imediatas - os planos econômicos. Foi assim na sucessão de pacotes anti-inflação dos anos 1980, nos choques de juros que reagiram às grandes convulsões internacionais na década de 1990 e até no segundo turno da eleição presidencial de 2002, quando a cotação do dólar chegou a atingir 4 reais.
Todo período anterior a 1939 é caracterizado pela “ocasionalidade” e pela falta de continuidade com que a administração pública encarou problemas que exigiam ação constante e previamente elaborada.
O primeiro plano formulado e gerenciado pelo governo brasileiro foi o Plano Especial de Obras Públicas e Aparelhamento da Defesa Nacional, em 1939, que, embora tenha atingido uma alta taxa de realização e de equilíbrio orçamentário, não gerou efeito sobre o processo econômico produtivo; restringiu-se apenas à órbita governamental.
O Plano de Obras e Equipamentos, em 1943, baseou-se no Plano Especial, seguindo a mesma trilha e obtendo os mesmos resultados, ou seja, conseguiu uma formulação organizacional do governo.
O Plano SALTE, em 1950, que era referente à saúde, alimentação, transporte e energia, inseriu a formulação indicativa para o setor privado e o consentimento de linhas especiais de crédito, criando o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico, atual Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, como normatizador e regulador desse processo.
O Programa de Metas, elaborado para o período que vai de 1956 a 1961, pressupôs a existência de pontos de estrangulamento e estabeleceu objetivos globais e setoriais no intuito de romper os segmentos estrangulados, através de uma ação conjunta com o setor privado. Os programas apresentados