Politicas Públicas Voltadas Ao Meio Ambiente

Políticas Públicas, legislação ambiental e desenvolvimento local Aula 3 – Políticas Urbanas de Saneamento, Habitação e Responsabilidade Socioambiental Prof° Formador Francisco Clébio Rodrigues Lopes clebiolopes@yahoo.com.br Escola Técnica Aberta do Brasil (ETEC) Instituto Federal do Ceará (IFCE) Maracanaú - CE 2015 SUMÁRIO Aula 3 – Políticas Urbanas de Saneamento, Habitação e Responsabilidade Socioambiental.........................................................................

de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação inter federativa, e dá outras providências. Promovendo assim, uma articulação universal e igualitária nas políticas públicas de saúde para o sistema inter federativo do Brasil. No contexto saúde, para a Organização Mundial de Saúde, a OMS exemplifica que: “Saúde é o estado de completo bem-estar físico, mental e social e não apenas a ausência de…

biodiversidade. Maior efetividade da política ambiental Fortalecimento da coordenação intergovernamental, em âmbito nacional, de modo a somar os esforços da União àqueles dos Estados e municípios, em especial nas áreas de licenciamento ambiental, recursos hídricos, mudança climática e florestas. Qualificação de um projeto nacional de desenvolvimento sustentável e inclusivo, por meio da sinergia entre as três instâncias de governo que são protagonistas da política ambiental do…

Aprova a Política de Promoção da Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, e Considerando a necessidade de implantação e implementação de diretrizes e ações para Promoção da Saúde em consonância com os princípios do SUS; e Considerando o Pacto pela Saúde, suas diretrizes operacionais e seus componentes - Pacto pela Vida, Pacto em Defesa do SUS e Pacto de Gestão do SUS -, firmado entre as três esferas de governo para a consolidação do SUS, resolve: Art. 1º Aprovar…

O papel das Políticas Públicas para efetivação do direito à educação e construção da cidadania Com base na analise do documentário “Pro dia nascer feliz” propus a reflexão sobre a educação, principalmente no nível de Ensino Médio, assistindo ao documentário pude perceber que entre a garantia e a efetivação do direito a educação há uma grande distância, uma vez que apenas a inclusão desses jovens, sem um planejamento político e pedagógico distancia a conquista da educação como…

Resumo: Política Nacional de Promoção da saúde; Desde sua fundação, a atenção à saúde no Brasil tem investido nos três níveis de atenção, priorizando ações que melhorem a qualidade de vida de todos os indivíduos e, assim, da sociedade no geral. Em 2005, o Ministério da saúde, definiu a Agenda de compromisso pela saúde que agrega esses três conceitos: O pacto de defesa do SUS, o pacto de gestão e o pacto ela vida, que será destacado. O pacto pela vida constitui um conjunto de…

Educação Ambiental Educação Ambiental Legal Tiragem Limitada Brasília, 2002 Secretaria de Educação Fundamental Iara Glória Areias Prado Chefe de Gabinete Maria Auxiliadora Albergaria Pereira Departamento de Políticas da Educação Fundamental Maria Amábile Mansutti Coordenadora-Geral de Educação Ambiental Lucila Pinsard Vianna Assessoria Patrícia Ramos Mendonça Sônia Marina Muhringer Equipe da COEA Ângela Martins Anna Lourdes Lima…

a criação e implementação de políticas publicas para: a) valorizar e incentivar a prática de agricultura e pecuária familiar, produção sustentável de alimentos, de sistemas agroecológicos, artesanais e regionais, nas escolas, comunidades urbanas e rurais, indígenas e tradicionais, assentamentos e chácaras, bem como apoio a projetos de usinas de compostagem e implantação de viveiros de mudas nativas; b) criar e implementar hortas comunitárias em escolas publicas, comunidades…

Sumário Introdução Este trabalho foi baseado na pesquisa sobre a política nacional da educação ambiental e construção da cidadania, onde iremos analisar os problemas do meio ambiente, a dificuldade em preservá-lo e o que tem sido feito para isso. Abaixo conseguiremos entender melhor quais os principais desafios da sociedade e a importância da sua contribuição para um futuro

DEIS Disciplina de Educação Alimentar e Nutricional Atuação da Educação Alimentar e Nutricional dentro do contexto da Política Nacional de Promoção da Saúde Vitória, setembro de 2014 Introdução A promoção da saúde, como uma das estratégias de produção de saúde, ou seja, como um modo de pensar e de operar junto às demais políticas e tecnologias desenvolvidas no sistema de saúde brasileiro, contribui na construção de ações que possibilitam responder às…