Planos de Governo - 2014

Plano de Governo Dilma Rousseff

A proposta de governo para a reeleição da candidata pelo PT, Dilma Rousseff, é pautada em enfatizar os feitos realizados pelo Partido dos Trabalhadores durante os últimos 11 anos na liderança do País, entre o governo Lula e Dilma. Baseado em ações e resultados alcançados, o novo plano de governo tem como principal ponto a continuidade de projetos já desenvolvidos.
Sobre o tema “sustentabilidade”, a candidata possui os seguintes objetivos:

Combate ao desmatamento ilegal na Amazônia e no Cerrado garantindo ao País o papel de maior redutor de emissões de gases de efeito estufa no Planeta.

Aprovação do novo código Florestal em 2013 que garantiu as bases mais sustentáveis para a produção agrícola e mais segurança jurídica para os produtores.

Aprimoramento dos mecanismos de licenciamento ambiental.

Avanço na regulamentação do uso sustentável da biodiversidade.

Maior efetividade da política ambiental

Fortalecimento da coordenação intergovernamental, em âmbito nacional, de modo a somar os esforços da União àqueles dos Estados e municípios, em especial nas áreas de licenciamento ambiental, recursos hídricos, mudança climática e florestas.

Qualificação de um projeto nacional de desenvolvimento sustentável e inclusivo, por meio da sinergia entre as três instâncias de governo que são protagonistas da política ambiental do país.

Aprofundamento no processo de modernização do licenciamento ambiental em curso com a regulamentação da Lei Complementar 140.

Segurança hídrica será tratada com prioridade, mobilizando ações compartilhadas e concatenadas das três esferas de governo para que as necessidades múltiplas de uso da água – consumo humano, irrigação, hidroelétricas, pecuária e outros – sejam levadas em conta de forma racional e sustentável.

Forte Engajamento do Brasil nas negociações climáticas internacionais que terão lugar em 2015, para que seus interesses sejam contemplados no processo de