Politicas Públicas Descentralização Da Educação

Introdução O PNE e SNE :Organização e regulação, e um plano de estado com a participação da sociedade civil, elaborado para vencer os desafios da educação publica brasileira . O principal objetivo e ampliar o acesso a escola nas diferentes etapas até a formação, garantindo a permanência na escola e oferecer uma educação de qualidade acessível a toda população brasileira. O PNE define metas e estratégias e prazos para que os objetivos sejam alcançados .O PNE e SNE organização e…

Participação Social e Políticas Públicas na Educação: o caso dos conselheiros do Fundef na Região Metropolitana do Recife e as implicações na gestão das políticas educacionais locais. Henrique Guimarães Coutinho – Fundação Joaquim Nabuco – henrique.guimaraes@fundaj.gov.br Resumo O artigo discute a participação e a atuação dos Conselhos de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (Fundef) e os possíveis

FACULDADE DO MARANHÃO – FACAM ENSINO A DISTÂNCIA – EAD CURSO: SERVIÇO SOCIAL DISCIPLINA: GESTÃO PÚBLICA PROFESSOR: MS. CRISTINNO FARIAS RODRIGUES APOSTILA SÃO LUIS 2011 EMENTA: Introdução ao estudo de Gestão das Políticas Públicas. Tendências e paradigmas da gestão pública contemporânea, enfatizando as suas especificidades e analisando, particularmente, alguns temas da agenda da gestão pública democrática tais como: a idéia de governança, eficiência, governo eletrônico,…

GESTÃO SOCIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NAS PEQUENAS CIDADES O tema da gestão social das políticas públicas no Brasil passou a ter mais relevância a partir da promulgação da Constituição de 1988, que legalmente promoveu um rompimento com a centralização das decisões e dos recursos no nível federal, à medida que conferiu maior autonomia a cada um dos entes constitutivos da Federação (União, Estados, Distrito Federal e Municípios) e, ao mesmo tempo, definiu formas de atuação articulada…

Impacto do Federalismo e da Descentralização Celina Souza INTRODUÇÃO Com a promulgação da Constituição de 1988 houve uma expressiva descentralização na distribuição dos recursos tributários e do poder político no Brasil (Souza, 1992; 1994). A Constituição resultou do compromisso com a institucionalização de valores democráticos, em que a descentralização assumiu papel relevante. No entanto, após a promulgação da Constituição, o papel do Estado como provedor de políticas…

Público Prof. Ricardo Futuro Administração Noturno – UNIP – Tatuapé 7 – O Sistema Federativo e o Fenômeno da Descentralização No Brasil a descentralização vem ocorrendo desde o final dos anos 70 e esse fenômeno definiu como são divididos o sistema tributário, o sistema de repartição de receitas e de execução de gastos entre os governos central, estadual e municipal. Portanto a descentralização é a distribuição de poder, de recursos e de responsabilidades entre as três esferas do…

AS TRANSFORMAÇÕES DO ESTADO BRASILEIRO: CENTRALIZAÇÃO E DESCENTRALIZAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVAS O Brasil durante muitos anos teve sua direção politico-administrativa estabelecida através da organização política centralizadora, e diante desta ocorreu um grande e fundamental desenvolvimento econômico no Estado. Entretanto, tais características de gestão pública são alvo de criticas por movimentos sociais desde a década 70, e foi desde então, que baseados neste padrão de ação estatal

REFERÊNCIAS 10 ANEXOS 11 INTRODUÇÃO Pensar nas políticas sociais de um modo geral, e a política de assistência social na realidade Brasileira, é pensar no contexto das contradições da sociedade capitalista, que reside na produção coletiva e de apropriação privada. Conforme Vieira (1992)’’ a política social é uma forma de expressão as relações sociais cujas raízes se localizam no modo de produção. As políticas públicas resultam de forças sociais contraditórias, o que…

APROFUNDAMENTO SOBRE OS NOVOS CONTEXTOS DA EDUCAÇÃO Luciano Fernandes¹ RESUMO O presente artigo apresentará uma análise e aprofundamento sobre os novos contextos da educação com o objetivo de levantar questões referentes ao futuro da educação no Brasil. A metodologia utilizada foi pesquisa bibliográfica com apontamentos de autores renomados na área da educação. Com esta pesquisa, pôde-se aprofundar o tema e abrir novas discussões sobre o contexto da educação no Brasil.…

MODALIDADE DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA DISCIPLINA: GESTÃO EDUCACIONAL ACADÊMICA: Edyt Garcia GESTÃO EDUCACIONAL Políticas públicas são definidas por Höfling (2001, p.31) como o Estado em Ação, o Estado implantando um projeto de governo, através de programas, de ações voltadas para setores específicos da sociedade’’. A educação pode ser concebida como uma política pública de corte social, de responsabilidade do estado, mas não planejada somente por seus organismos (HÖFLING, 2001). As…