Politicas Públicas Descentralização Da Educação

Intervenção do governo. Equilíbrio geral. Bens públicos. Teoria da Escolha Pública (Public choice). Externalidades, impostos, tarifas, subsídios, eficiência econômica e distribuição da renda. Quotas e preços máximos e mínimos. Regulação de mercados. Macroeconomia: papel dos gastos públicos. Política fiscal e monetária: instrumentos, interação e efeitos sobre a demanda e o produto. Títulos públicos, déficit e dívida pública. Inflação e déficit público. Imposto inflacionário, seignorage e…

de “democratização” torna-se presente nas instâncias política e civil. Presencia-se, então, a consolidação, na história da política brasileira, de conceitos como democracia participativa e representativa, e a possibilidade de a sociedade civil participar da elaboração e implementação de políticas públicas. De fato, a questão da autonomia escolar já vem sendo discutida desde as décadas de 70 e 80, quando, por ocasião, os profissionais de educação manifestavam-se contra a falta de…

Caracterizar o projeto da reforma sanitária brasileira e o SUS expresso na Constituição de 1988 e Lei Orgânica da Saúde de 1990 (Leis 8080 e 8142 de 1990). 2. Identificar os aspectos-chave para a construção do SUS e situar o contexto de implementação da política de saúde a partir dos anos 1990. 3. Identificar os avanços e dificuldades na implementação do SUS e sugerir alguns desafios para a consolidação da saúde como direito de cidadania no Brasil. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA SAÚDE NO BRASIL…

AS POLÍTICAS SOCIAISPOLÍTICA SOCIAL NO BRASIL: CONSTRUÇÃO DOS DIREITOS E POLITICAS SOCIAIS NO BRASIL APARTIR DO SECULO XX. NO CONTEXTO BRASILEIRO: NATUREZA E DESENVOLVIMENTO “O que transformou o mundo não foi a utopia. Foi a necessidade.” José Saramago O presente capítulo tem como proposta apresentar algumas refl exões sobre o tema complexo, muito discutido e trabalhado pelo Serviço Social brasileiro, que são as políticas sociais. A partir dos anos 80 (século XX), a profi ssão…

Políticas Sociais em Saúde Publica A POLÍTICA DE SEGURIDADE SOCIAL NO BRASIL ENFOQUE À SAÚDE AS POLÍTICAS SOCIAIS PÚBLICAS SÃO LINHAS OU ESTRATÉGIAS DE AÇÃO COLETIVA, DO ESTADO E DA SOCIEDADE DE INTERVENÇÃO NA REALIDADE, PARA A CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS DE CIDADANIA. COMO TAIS DIREITOS SÃO ABSTRATOS, ELAS ATUAM COMO MEDIADORAS NA CONCRETIZAÇÃO DE TAIS DIREITOS (LIMA, 1996) A SEGURIDADE SOCIAL COMPREENDE UM CONJUNTO INTEGRADO DE AÇÕES DE INICIATIVA DOS PODERES PÚBLICOS E DA SOCIEDADE,…

REDES, DESCENTRALIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO: SEUS ATORES, INSTITUIÇÕES E INSTRUMENTOS DE GESTÃO ELISETE DE LIMA E ELIANE SALETE FILIPPIM Resumo: O desenvolvimento de um local depende exclusivamente da participação de todos os atores envolvidos, compreender qual é a natureza e das redes de articulação regional pelo desenvolvimento. Foram adotadas as seguintes etapas: a parte exploratória, a parte de limitações e a parte de analisar e elaboração

GLOBaLiZaÇÃO naS POLíticaS PÚBLicaS eM educaÇÃO Bloco1 1. Doutor em Educação, Módulo 1 Disciplina 4 Prof. Assistente Doutor da Unesp Formação Geral Introdução à Educação João Cardoso Linguagem 1 Educação e Palma Filho POLítica educaciOnaL No cabaré da globalização, o Estado passa por um strip-tease e no final do espetáculo é deixado apenas com as necessidades básicas: seu poder de repressão. Com sua base material destruída, sua soberania e independência anuladas, sua…

Priscila Fernandes. Classe 1ºA DEMOCRATIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO Trabalho de Pedagogia, em Sociologia Geral e da Educação, referente ao 2º Bimestre, realizado em 02-06-11 Sumário 1. INTRODUÇÃO.................................................................................................3 2. A DEMOCRACIA NA EDUCAÇÃO BRASILEIRA............................................4 3. INVESTIGAÇÃO DA DEMOCRACIA DA EDUCAÇÃO EM ALGUMAS ESCOLAS…

participação, conselhos escolares, eleição de diretores , descentralização das decisões e autonomia da escola. Apresenta as principais contribuições de cada mecanismo para a implementação da democracia na escola e principalmente como viabilidade democrática para todos os envolvidos no processo educativo, cujos efeitos são capazes de alcançar dimensões maiores e efetivas, dinamizando a construção de uma sociedade democrática. Palavras-chave: educação, gestão democrática, democracia,…

abrangência em termos de esfera de poder político, ou seja, nos níveis federais, estaduais, municipais e de conteúdos temático política econômica, social, saúde, educação, assistência social. Procura-se também entender o processo que vai de sua formulação à avaliação dos resultados e como os movimentos populares podem dele participar, seja para tentar influir nas políticas já em vigor, seja para apresentar alternativas que possam atender aos interesses da maioria da população. Para…