Politicas Gil2015

Políticas Sociais em
Saúde Publica

A POLÍTICA DE SEGURIDADE SOCIAL NO BRASIL
ENFOQUE À SAÚDE
AS POLÍTICAS SOCIAIS PÚBLICAS SÃO LINHAS OU
ESTRATÉGIAS DE AÇÃO COLETIVA, DO ESTADO E DA
SOCIEDADE DE INTERVENÇÃO NA REALIDADE, PARA A
CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS DE CIDADANIA. COMO
TAIS DIREITOS SÃO ABSTRATOS, ELAS ATUAM COMO
MEDIADORAS NA CONCRETIZAÇÃO DE TAIS DIREITOS
(LIMA, 1996)
A SEGURIDADE SOCIAL COMPREENDE UM
CONJUNTO INTEGRADO DE AÇÕES DE INICIATIVA DOS
PODERES PÚBLICOS E DA SOCIEDADE, DESTINADOS A
ASSEGURAR OS DIREITOS RELATIVOS À SAÚDE, À
PREVIDÊNCIA E À ASSISTÊNCIA SOCIAL (ART.194- BRASIL,
1988).

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CAMINHOS DA POLÍTICA DE SAÚDE
NO BRASIL

DÉCADA DE 20/30
DÉCADA DE 60
DÉCADA DE 70/80

•NOVAS RELAÇÕES ENTRE ESTADO E SOCIEDADE
(DESIGUALDADES NO ACESSO À SAÚDE,
DESORGANIZAÇÃO DA REDE, BAIXA
RESOLUTIVIDADE E PRODUTIVIDADE DOS
RECURSOS, CENTRALIZAÇÃO DO PROCESSO
DECISÓRIO, CRISE ECONÔMICA) PRESSÃO POR
POLÍTICAS SOCIAIS EQUITATIVOS!
•CONSTITUIÇÃO DE 1988 – PRINCÍPIOS DE
UNIVERSALIDADE, EQUIDADE, UNIFORMIDADE E
EQUIVALÊNCIA, IRREDUTIBILIDADE DOS
VALORES DOS BENEFÍCIOS, GESTÃO
DEMOCRÁTICA DESCENTRALIZADA E
PARTICIPATIVA.
•SEGURIDADE SOCIAL (SAÚDE, ASSISTÊNCIA E
PREVIDÊNCIA) COMO QUESTÃO PÚBLICA.

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A SAÚDE É DIREITO DE TODOS E DEVER DO
ESTADO, GARANTIDO MEDIANTE POLÍTICAS
SOCIAS E ECONÔMICAS QUE VISAM A REDUÇÃO
DO RISCO DE DOENÇA E DE OUTROS AGRAVOS E
AO ACESSO UNIVERSAL E IGUALITÁRIO ÀS
AÇÕES E SERVIÇOS PARA SUA PROMOÇÃO,
PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO (ART.196 – BRASIL,
1988).

A SAÚDE SOFRE TRANFORMAÇÕES SIGNIFICATIVAS PÓS
CONSTITUIÇÃO DE 1988
•ALTERAÇÃO DO CONCEITO DE SAÚDE COMO UM
PROCESSO DE CONVERGÊNCIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS,
ECONÔMICAS E SOCIAIS.
•A INSTITUIÇÃO DE SAÚDE COMO DIREITO DE CIDADANIA
E DEVER DO ESTADO (UNIVERSALIDADE)
•A ESTRATÉGIA DO SUS COMO UM PROFUNDO
REORDENAMENTO SETORIAL (SAÚDE INDIVIDUAL E
COLETIVA)
•A CONSTITUIÇÃO DE UM NOVO MODELO DE ATENÇÃO À
SAÚDE.
•A DESCENTRALIZAÇÃO DAS AÇÕES PARA AS ESFERAS
ESTADUAL E MUNICIPAL.
•A DEMOCRATIZAÇÃO DO PODER