Gestão pública

FACULDADE DO MARANHÃO – FACAM
ENSINO A DISTÂNCIA – EAD
CURSO: SERVIÇO SOCIAL
DISCIPLINA: GESTÃO PÚBLICA
PROFESSOR: MS. CRISTINNO FARIAS RODRIGUES

APOSTILA

SÃO LUIS
2011
EMENTA: Introdução ao estudo de Gestão das Políticas Públicas. Tendências e paradigmas da gestão pública contemporânea, enfatizando as suas especificidades e analisando, particularmente, alguns temas da agenda da gestão pública democrática tais como: a idéia de governança, eficiência, governo eletrônico, transparência, accountability, parcerias com o setor privado, especialmente o 3º setor, participação e descentralização. OBJETIVOS: * Contextualizar a origem da expressão ‘Gestão Pública’, abordando conceitos fundamentais, como Controle Social, Participação e Descentralização; * Conceituar o termo ‘Gestão Pública’, relacionando este conceito à discussão sobre Controle Social; * Abordar conceitos secundários: governança; eficiência, eficácia e efetividade; governo eletrônico; transparência; accountability; * Refletir sobre os principais desafios e estratégias postos à gestão pública brasileira.

“Que ninguém se engane, só se consegue a simplicidade através de muito trabalho.”
(Clarice Lispector)
SUMÁRIO

1. Apresentação...........................................................................................5

2. Introdução................................................................................................7

3. A política pública como ferramenta de gestão.....................................8

4. A descentralização, a participação e o controle social.....................14

5. A Constituição Federal de 1988 e o conceito de Gestão Pública.....28

5.1 A gestão pública da Política Nacional de Assistência Social: princípios organizacionais...................................................................35

6. Outros conceitos em Gestão Pública: governança; eficiência, eficácia e efetividade;