Politicas Publicas Regulatorias

UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE Centro de Humanidades Unidade Acadêmica de GEOGRAFIA....... GEANE QUEIROGA POLÍTICAS PÚBLICAS: DIAGNOSTICOS À IMPORTÂNCIA DE AGRICULTURA FAMILIAR NAS VÁRZEAS DE SOUSA-PB CAJAZEIRAS-PB/2013 GEANE QUEIROGA POLÍTICAS PÚBLICAS: DIAGNOSTICOS À IMPORTÂNCIA DE AGRICULTURA FAMILIAR NAS VÁRZEAS DE SOUSA-PB Projeto de Pesquisa apresentado ao Programa de Graduação de Geografia da…

problemas do que as drogas em si Ehan Nadelmann é fundador e diretor executivo da Drug Policy Alliance, organização não governamental sediada nos Estados Unidos que se dedica à promoção de alternativas à chamada “guerra às drogas”. Defensor de políticas que passam pela descriminalização e regulação das drogas atualmente ilícitas, Nadelmann foi um dos estrategistas das campanhas em favor da legalização do uso recreativo da maconha que conquistaram vitórias históricas, em novembro…

mesmo contendas políticas. Este espaço pode ser virtual (campanhas políticas) real (debates televisionados) ou midiático(onde os políticos/candidatos são notícia, compram espaço ou usam os direitos constitucionais para defenderem-se de eventuais acusações. a)distributivas; b) redistributivas; c) regulatórias; d)constitutivas; Política denomina arte ou ciência da organização, direção e administração de nações ou Estados; aplicação desta ciência aos assuntos internos da nação (política…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE Centro de Humanidades Unidade Acadêmica de GEOGRAFIA....... GEANE QUEIROGA POLÍTICAS PÚBLICAS: DIAGNOSTICOS À IMPORTÂNCIA DE AGRICULTURA FAMILIAR NAS VÁRZEAS DE SOUSA-PB CAJAZEIRAS-PB/2013 GEANE QUEIROGA POLÍTICAS PÚBLICAS: DIAGNOSTICOS À IMPORTÂNCIA DE AGRICULTURA FAMILIAR NAS VÁRZEAS DE SOUSA-PB Projeto de Pesquisa apresentado ao Programa de Graduação de Geografia da…

POLÍTICAS PÚBLICAS: Nos Estados Unidos, essa vertente de pesquisa da ciência política começou a se instituir já no início dos anos 50, sob o rótulo de ‘policy science',2 ao passo que na Europa, particularmente na Ale- manha, a preocupação com determinados campos de políticas só toma força a partir do início dos anos 70, quando com a ascensão da socialdemocracia o planejamento e as políticas setoriais foram estendidos significativamente.3 Já no Brasil, estudos sobre políticas públicas…

7º CONGRESSO BRASILEIRO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EM PETRÓLEO E GÁS TÍTULO DO TRABALHO: Medidas regulatórias para a redução da queima de gás natural em “flare” INSTITUIÇÃO: Instituto de Energia e Ambiente, Universidade de São Paulo Este Trabalho foi preparado para apresentação no 7° Congresso Brasileiro de Pesquisa e Desenvolvimento em Petróleo e Gás- 6° PDPETRO, realizado pela a Associação Brasileira de P&D em Petróleo e Gás-ABPG, no período de 27 a 30 de outubro de 2013,

economia seriam privatizados, gerando assim a necessidade da criação de órgãos de regulação e fiscalização para 11 o Estado não perder o controle de tais atividades, fazendo prevalecer suas políticas públicas, a fim de assegurar com eficiência o bem estar social. Por fim, ressalta-se que a atividade regulatória estatal não compete exclusivamente às agências reguladoras, cabendo a outros órgãos com denominações diversas como, por exemplo, o Conselho Administrativo da Defesa…

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA batalhão major vieira – 20 bpm | Direito Administrativo | Limites da Anvisa no seu poder de Policia | | Sérgio Guerra | | CBFPM 2012 | AL SD Ramos n° 205 Turma B Limites da Anvisa no seu poder de polícia Por Sérgio Guerra São inúmeras as reportagens na imprensa sobre restrições impostas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a determinadas atividades econômicas. Restrições à publicidade de

do mercado pela regulação. Nos setores em que os serviços podem ser prestados pela iniciativa privada, existe uma esquematização: regulação/não intervenção; regulação institucional, que é uma intervenção ativa, com a criação da utilidade pública (concorrência); regulação neoclássica como possibilidade de escolha. A função social da propriedade dos meios de acesso ao mercado por um lado busca a diminuição de custos de transação e por outro lado aumenta a concentração,…

fundamentais de primeira dimensão, protegendo o homem na sua esfera individual contra a interferência abusiva do Estado. Os direitos fundamentais de primeira dimensão têm cunho meramente negativo, que visam garantir as liberdades públicas. São direitos civis e políticos como a liberdade de locomoção, de pensamento, inviolabilidade do domicílio e liberdade de religião, por exemplo. No Estado-mínimo, formalmente, todos eram iguais perante a lei. Contudo,…