Politicas Publicas Nr

SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) 6 2.3 A ATUAÇÃO NA GESTÃO POLITÍCA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 7 3 CONCLUSÃO 9 REFERÊNCIAS 10 1 INTRODUÇÃO Este artigo busca responder, sobre a Política de Assistência Social, que surge no contexto de discussão teórico crítica do grupo de iniciação cientifica que investiga a temática. Pretende apresentar de modo sucinto um quadro de analise do processo de afirmação da Assistência Social,como política social, a partir do disposto na Constituição…

............" (NR) "Art. 3o Para fins deste Decreto, autoridades que tenham tido acesso a informações que possam ter repercussão econômica são exclusivamente os membros do Conselho de Governo, do Conselho Monetário Nacional, da Câmara de Política Econômica e da Câmara de Comércio Exterior do Conselho de Governo, do Comitê de Gestão da Câmara de Comércio Exterior e do Comitê de Política Monetária do Banco Central do Brasil." (NR) "Art. 3o-A. Compete à Comissão de Ética Pública, criada…

EXECUTIVO E LEGISLATIVO CAPÍTULO I PRINCÍPIOS GERAIS DA ORGANIZAÇÃO MUNICIPAL SEÇÃO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º. O Município de Canoas, parte integrante da República Federativa do Brasil e do Estado do Rio Grande do Sul, dotado de autonomia política, administrativa e financeira, reger-se-á por esta Lei Orgânica e demais leis que adotar, respeitados os princípios estabelecidos nas Constituições Federal e Estadual. Art. 2º. Todo poder é naturalmente privativo do povo, que…

contratos da Administração Pública - Lei n.º 8.666, de 21/06/1993 e alterações posteriores. Conhecimentos básicos em AutoCAD, Project, planilhas eletrônicas e editor de textos. NR 05 – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes. NR 06 – Equipamentos de Proteção Individual - EPI. NR 08 – Edificações. NR 09 – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA. NR 11- Transporte, Movimentação, Armazenagem e Manuseio de Materiais. NR 21 – Trabalhos a céu aberto. NR 25 – Resíduos…

nº 12.796, de 4 de Abril de 2013, alterou a Lei nº 9.394, de 20 de Dezembro de 1996. R: A Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, passa a vigorar com as seguintes alterações: “Art. 3o XII - consideração com a diversidade étnico-racial.” (NR) “Art. 4o I - educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, organizada da seguinte forma: a) pré-escola; b) ensino fundamental; c) ensino médio; II - educação infantil gratuita às crianças de…

1 Tecnólogo de Segurança do Trabalho a) Quais conteúdos o Tecnólogo irá estudar? R = Saúde Ocupacional e Medicina do Trabalho, Ética, Política e Sociedade, Metodologia Cientifica, Ergonomia Industrial, Perícia Trabalhista e Avaliação de Desempenho, Toxicologia e Segurança, Higiene do Trabalho e Biossegurança, Higiene do Trabalho e Segurança Industrial, Gestão e Saneamento Ambiental, Psicologia e Qualidade de Vida no trabalho, Técnicas em Primeiros Socorros, Gestão em Segurança do Trabalho

se propõe a analisar aspectos envolvidos em tal problemática a partir da visão de um grupo de professores. Para tanto, foi aplicado questionário junto a 21 professores que possuem em suas salas de aula alunos surdos incluídos, inseridos na Rede Pública do Ensino Fundamental e Médio do Estado de Pernambuco. Cabe ressaltar que no discurso dos professores que experienciam a inclusão, esse modelo escolar favorece a integração do surdo com os ouvintes, no entanto, a falta de interação…

Nessa direção o objetivo Geral do Curso Superior de Tecnologia em Segurança no Trabalho é o de formar profissionais críticos e reflexivos, criativos e com capacidade de interagir com outros saberes, aptos a atender às expectativas da opinião pública e de se orientar pelos preceitos da ética, voltados para a transformação social e o desenvolvimento regional. O Curso forma profissionais com potencialidades para atuar na melhoria das condições ambientais de trabalho, visando garantir…

de 1993, que institui normas para licitações e contratos da Administração Pública visa adequar as licitações e contratações governamentais às novas tecnologias de informações presentes no cenário brasileiro atual A proposta pretende ainda atender aos princípios de transparência, economicidade, competitividade e celeridade das contratações governamentais com vistas a tornar o processo licitatório na administração pública brasileira compatíveis com as melhores práticas mundiais. As…

Ijui-RS 2013 As Normas Regulamentadoras - NR, relativas à segurança e medicina do trabalho, são de observância obrigatória pelas empresas privadas e públicas e pelos órgãos públicos da administração direta e indireta, bem como pelos órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário, que possuam empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT. Normas de saúde e segurança devem ser obedecidas em todos os locais de trabalho,