saude e sociedade

INTERNACIONAL DE CURITIBA – UNINTER IBPEX - INSTITUTO BRASILEIRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E EXTENSÃO ETHIANE PEREZ ROEVER O Estado e as Políticas Públicas na atenção à saúde do Trabalhador: evolução histórica Recife-PE 2011 ETHIANE PEREZ ROEVER O Estado e as Políticas Públicas na atenção à saúde do Trabalhador: evolução histórica Trabalho apresentado como requisito de reposição da disciplina de Saúde e Sociedade, do Curso de Pós-Graduação em Enfermagem do Trabalho, do Instituto Brasileiro de Pós-Graduação e extensão – IBPEX. Orientadora: Sonia Bakonyi RECIFE –PE 2011 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 04 2. SAÚDE DO TRABALHADOR 05 2.1 Saúde do Trabalhador no Brasil 07 2.1.1 Legislação em Saúde do Trabalhador no Brasil 11 CONSIDERAÇÕES FINAIS 18 REFERÊNCIAS 19 INTRODUÇÃO Este estudo se constitui do resultado de uma pesquisa literária desenvolvida por uma Enfermeira que cursa Pós-Graduação em Enfermagem do Trabalho no Instituto de Pós-Graduação e Extensão – IBPEX, como requisito para reposição da disciplina de Saúde e Sociedade. Foi realizado um estudo sobre o tema proposto: “O Estado e as políticas públicas, histórico da saúde do trabalhador no Brasil, instituições envolvidas com a saúde do trabalhador e os principais eventos históricos que…

Relatório Técnico Políticas Públicas de Educação Especial Assessoria técnica: Rute Perdigão Teresa Casas-Novas Teresa Gaspar Junho 2014 RELATÓRIO |Políticas Públicas da Educação Especial 2 ÍNDICE 004 Introdução 005 Direito à Educação 007 O Conceito de Necessidades Educativas Especiais 009 Enquadramento Legal 013 A Reflexão produzida no CNE 016 Contexto Internacional 021 Situação Atual do Atendimento dos Alunos com NEE 028 Estudos e Relatórios 034 Balanço das Audições 039…

Para o enfrentamento da pobreza, a assistência social realiza-se de forma integrada às políticas setoriais, garantindo mínimos sociais e provimento de condições para atender contingências sociais e promovendo a universalização dos direitos sociais.” (NR) o “Art. 3 Consideram-se entidades e organizações de assistência social aquelas sem fins lucrativos que, isolada ou cumulativamente, prestam atendimento e assessoramento aos beneficiários abrangidos por esta Lei, bem como as que…

Questionário para Estudo Dirigido da lei Complementar nr 140/2011 1) Qual a finalidade da Lei Complementar nr 140/2011? Resposta: A Lei fixa normas, nos termos dos incisos III, VI e VII do caput e do parágrafo único do art. 23 da Constituição Federal, para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios nas ações administrativas decorrentes do exercício da competência comum relativas à proteção das paisagens naturais notáveis, à proteção do meio ambiente,…

ETAPA 1 PASSO 1. Política Pública em Segurança e Saúde no Trabalho (SST) Todo estabelecimento novo,deverá seguir as normas regulamentares da Política Pública em Segurança e Saúde no Trabalho (SST). • A Constituição Federal, Art. 146, inciso III alínea “d” e Parágrafo Único, Art. 170 inciso IX e Art. 179 – prevêem: “Tratamento favorecido para empresas de pequeno porte constituídas sob leis brasileiras e que tenham sua sede e administração no País”, e, também, “tratamento…

direitos no conjunto das provisões socioassistenciais. Parágrafo único. Para o enfrentamento da pobreza, a assistência social realiza-se de forma integrada às políticas setoriais, garantindo mínimos sociais e provimento de condições para atender contingências sociais e promovendo a universalização dos direitos sociais.” (NR) “Art. 3o Consideram-se entidades e organizações de assistência social aquelas sem fins lucrativos que, isolada ou cumulativamente, prestam atendimento e…

socioassistenciais. Parágrafo único. Para o enfrentamento da pobreza, a assistência social realiza-se de forma integrada às políticas setoriais, garantindo mínimos sociais e provimento de condições para atender contingências sociais e promovendo a universalização dos direitos sociais." (NR) Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) - 1/10 "Art. 3º Consideram-se entidades e organizações de assistência social aquelas sem fins lucrativos que, isolada ou cumulativamente,…

Pessoal; VI - pelo Gabinete de Segurança Institucional; VII - pela Secretaria de Assuntos Estratégicos; VIII - pela Secretaria de Políticas para as Mulheres; IX - pela Secretaria de Direitos Humanos; X - pela Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial; XI - pela Secretaria de Portos; e XII - pela Secretaria de Aviação Civil. § 1o ...................................................................................................................................................…

e de danos à saúde advindos ou relacionados ao trabalho ou que ocorram no curso dele, a eliminação ou redução dos riscos nos ambientes de trabalho. O Tecnólogo em Segurança no Trabalho. Tem uma benéfica contribuição a sociedade, no sentido de assegurar ao trabalhador brasileiro e suas famílias, a tranqüilidade e a certeza que voltarão para seus lares, seguros, após sua jornada de trabalho. As atribuições aos Tecnólogos, para efeito do exercício profissional, consistem em: Elaboração…

CONVENÇÕES RECOMENDAÇÔES NORMAS NACIONAIS-NRS A OIT-ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO e suas relações com a legislação nacional de segurança do trabalho, e essencial as NRS. A OIT elabora as normas internacionais do trabalho através da proposta apresentada a conferência internacional do trabalho que ocorre anualmente. A OIT foi criada em 1919(TRATADO DE VERSALHES). E em 1969- ganha o prêmio NOBEL DA PAZ- reconhecido como instrumento de forma universal da justiça social,…