Politicas Publicas De Proteção ás Crianças E Adolescentes A Partir Da Constituiçao Federal 88

PIRIPIRI – PIAUÍ 2010 A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL NO MUNICIPIO DE PIRIPIRI. A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL SOB A PERSPECTIVA DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL, DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DO MINISTÉRIO PÚBLICO PIAUIENSE NO MUNICIPIO DE PIRIPIRI. Pré-projeto apresentado na Disciplina de Metodologia de Pesquisa Jurídica como requisito básico para a apresentação do Trabalho de Conclusão de Curso do Curso…

Quadro-Síntese com definições de Política Pública..........................................03 1.2 – Estudo de caso......................................................................................................05 1.3 – Texto sobre a importância das Políticas Públicas.............................................08 Parte 2 2.1 – Quadro-Síntese sobre Indicadores Sociais........................................................10 2.2 – A relação entre Indicadores e Políticas…

ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI E A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL1 Autora: Angélica Ferreira Bonissi2 RESUMO Crimes praticados por crianças e adolescentes e a redução da maioridade, é tema altamente polêmico que tem suscitado inúmeras dúvidas e controvérsias, valendo mencionar que, por ocasião da elaboração do Estatuto da Criança e do Adolescente, muitos de seus idealizadores e colaboradores se opuseram, com veemência, à medida sócio educativa3 (mse) do eca. Há, porém, situações

FCAT - FACULDADE DE CASTANHAL Direito da Criança e do Adolescente e Direito dos Povos e Patrimônio Cultural TRABALHO INFANTIL CASTANHAL – PARÁ outubro – 2014 FCAT - FACULDADE DE CASTANHAL ANTONIO CÂMARA FRANCISCO DIMAS MAIRTON BARROS MARIA DAS NEVES RAFAEL GALVÃO Direito da Criança e do Adolescente Direito dos Povos e Patrimônio Cultural TRABALHO INFANTIL Trabalho apresentado ao…

O DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 19881 Sandra Soares de Pontes2 Sumário: Introdução. 1. A evolução histórica dos chamados “novos” direitos. 2. Os fundamentos do novo direito da Criança e do Adolescente. 3. O direito da criança e do adolescente na Constituição Federal de 1988. 3.1 Onde começa o direito da criança e do adolescente na Carta Federal de 1988. 3.2 O direito infanto-juvenil no capítulo dos direitos e garantias fundamentais. 3.3. O direito…

JURÍDICAS CURSO DE DIREITO A ADOÇÃO NA PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS DA CRIANÇA ORIENTADOR: Profº Marcos José de Oliveira ORIENTANDO: Ana Pinheiro Goiânia, 2009 UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO A ADOÇÃO NA PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS DA CRIANÇA Monografia Jurídica apresentada para conclusão do curso de graduação em Direito,…

DE RECOLHER INSTITUÍDO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM MUNICÍPIOS BRASILEIROS BLUMENAU 2009 MARCELO PETERSON PEREIRA TOQUE DE RECOLHER INSTITUÍDO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM MUNICÍPIOS BRASILEIROS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado para obtenção do grau de Bacharel em Direito pela Universidade Regional de Blumenau. Prof ª. Daniela Guedes de Bassi – Orientadora BLUMENAU 2009 2 TOQUE DE RECOLHER INSTITUÍDO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM MUNICÍPIOS BRASILEIROS

---------------------- 2. DESENVOLVIMENTO ------------------------------------------------------------------- 2.1.CONSTRUÇAO DA POLITICA DA ASSISTENCIA SOCIAL -------------- 2.2.CONSTITUIÇAO FEDERAL DE 1988 -------------------------------------------- 2.3.arcabouço da normatização ---------------------------------------- 2.4. Descrever os Serviços da Proteção Social Especial de média e alta complexidade. --------------------------------------------- 5.…

SEGURANÇA PÚBLICA NÃO É PROBLEMA DE POLÍCIA - POLÍTICAS PÚBLICAS BÁSICAS: ESTUDO DO FUTURO/TRANSVERSALIDADE NA REDE DE PROTEÇÃO ESPECIALIZAÇÃO – POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO EM SEGURANÇA PÚBLICA SÃO PAULO 2009 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO PUC/SP JOÃO APARECIDO TREVISAN NETO SEGURANÇA PÚBLICA NÃO É PROBLEMA DE POLÍCIA - POLÍTICAS PÚBLICAS BÁSICAS: ESTUDO DO FUTURO/TRANSVERSALIDADE NA REDE DE PROTEÇÃO ESPECIALIZAÇÃO – POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO EM SEGURANÇA PÚBLICA …

perante Banca Examinadora do curso de Direito da Escola de Ciências Jurídicas e Sociais da Faculdade Projeção como pré-requisito para a aprovação na disciplina “TCC II” e para a obtenção do grau de bacharel em Direito.Área de concentração: Estatuto da Criança e do AdolescenteOrientador: Professor Rafael Lopes Machado | BRASÍLIA/DF 2011 DEPOIMENTO SEM DANO: OUVINDO O MENOR VÍTIMA DE VIOLÊNCIA SEXUAL INTRAFAMILIAR DE FORMA A EVITAR A REVITIMIZAÇÃO |…