A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL

ASSOCIAÇÃO PIRIPIRIENSE DE ENSINO SUPERIOR - APES
CHRISTUS FACULTADE DO PIAUÍ – CHRISFAPI
BACHARELADO EM DIREITO

A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL NO MUNICIPIO DE PIRIPIRI

PIRIPIRI – PIAUÍ
2010

A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL NO MUNICIPIO DE PIRIPIRI.
A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL SOB A PERSPECTIVA DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL, DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DO MINISTÉRIO PÚBLICO PIAUIENSE NO MUNICIPIO DE PIRIPIRI.

Pré-projeto apresentado na Disciplina de Metodologia de Pesquisa Jurídica como requisito básico para a apresentação do Trabalho de Conclusão de Curso do Curso de Bacharelado em Direito.

Orientador (a): xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx

PIRIPIRI - PI
2010

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO – TEMA E PROBLEMATIZAÇÃO 03
2. JUSTIFICATIVA 03
3. OBJETIVOS 04
3.1 GERAL 04
3.2 ESPECÍFICOS 04
4. METODOLOGIA DA PESQUISA 04
5. CRONOGRAMA 05
6. REFERENCIAL TEÓRICO .......................................................................................05
REFERÊNCIAS 09

1. INTRODUÇÃO

A missão de participar na construção de uma sociedade mais justa e igualitária para crianças e adolescentes que se encontram em situação de vulnerabilidade social é de todos nós. Por este motivo, nós, como futuros operadores do Direito e membros da sociedade, como também os responsáveis por órgãos públicos destinados a prover a exclusão de todos os tipos de abusos para esse segmento, devemos contribuir para a formação de uma rede de prevenção e combate às diversas formas de exploração infantil.

2. JUSTIFICATIVA

Sabe-se que a proteção integral da criança e do adolescente diz respeito aos princípios e valores de uma sociedade. Tem suas normas ano ordenamento jurídico brasileiro através do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, promulgado pela Lei 8069, de 13