ciencias morfologicas

Eloisa Campiolo Sartorelli
José Antonio Marques
Lilian Pereira da Silva
Lúcio Cordeiro Marques
Marielise Bittencourt Monteiro
Maycon Henrique Benevento
Nazaré do Socorro da Silva Santos

DIREITO CIVIL II
CONTRATOS

Trabalho apresentado à disciplina Direito Civil II Professor: Marcello Costa

Londrina
2013

SÚMARIO

1) INTRODUCAO (MARIELISE)

2) MARCO LEGAL

3) CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS

3.1) CONCEITO E NATUREZA JURIDICA (NAZARÉ)

3.2. DURAÇÃO DO CONTRATO E EXTINÇÃO DO CONTRATO (ELOISA)

4) CONTRATO DE EMPREITADA (MAYCON)

4.1) CONCEITO E NATUREZA JURIDICA

4.2) ESPECIES DE EMPREITADA (JOSÉ MARQUES)

4.3) VERFICAÇÃO E RECEBIMENTO DA OBRA E CARACTERISTICAS (MAYCON)

4.4) RESPONSABILIDADE DO EMPREITEIRO E DO PROPRIETARIO (LILIAN)

4.5) EXTINÇÃO DA EMPREITADA (LUCIO)

5) CONSIDERACOES FINAIS (MARIELISE)

6) REFERENCIAS BIBLIOGRAFICAS

INTRODUÇÃO

CONSIDERAÇÕES FINAIS

REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA

4.3 CARACTERISTICAS: A empreitada é um contrato bilateral ou sinalagmático, pois gera obrigações recíprocas para as partes: a realização da entrega da obra, para o empreiteiro, e o pagamento do preço do serviço prestado para o proprietário. É consensual porque se aperfeiçoa com o acordo de vontade, independentemente de tradição, não exigindo ainda forma especial para a sua validade. A forma é livre, em regra. É também, comutativo, uma vez que cada parte pode antever os ônus e vantagens dela advindo. Cada parte recebe da outra prestação equivalente à sua, podendo vislumbrar, desde logo, essa equivalência.
É também oneroso, pois ambas as partes obtêm um proveito, ao qual corresponde um sacrifício. A onerosidade é da essência da empreitada, seja em dinheiro, seja em outra espécie, e característica que distingue da doação. O contrato de empreitada é cumprido mediante uma serie de atos