Politicas Publicas De Combate A Delinquencia Juvenil

trabalho feminino e infanto-juvenil era abundante, mais barata e dócil (GOMES In: VIDOTTI; CORRÊA, 2005, p. 94). Outro fator responsável pela perpetuação da exploração da mão de obra infantil é o pensamento sedimentado por boa parte da população, de que é o trabalho que dignifica o homem trazendo vários benefícios ao indivíduo, seja em que idade for o seu ingresso. Porém, a mentalidade da camada mais desprovida entende que o trabalho precoce afasta os jovens da delinquência e das…

da tese intitulada - Violência contra menores de 15 anos: análise epidemiológica de suas notificações. Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (USP), 2008. 2 Doutora em Saúde Pública. Docente da Universidade Federal de Mato Grosso. Mato Grosso, Brasil. E-mail: leocris2001@terra. com.br 3 Doutora em Saúde Pública. Professor Associado da Faculdade de Saúde Pública da USP. São Paulo, Brasil. E-mail: mhpjorge@ usp.br 1 RESUMO: Estudo descritivo e de corte transversal que…

DIMENSÃO INSTITUCIONAL Gestão Local/Governamental e não Governamental 10 (Conselhos/Legislação) Aspectos Finanças Públicas DIMENSÃO URBANA Infra - Estrutura de Suporte Saneamento Básico e Ambiental Água Esgoto Resíduos Sólidos Pavimentação e Drenagem Arborização e Ajardinamento Habitação Comunicações Energia Elétrica Transportes Infra - Estrutura Social Saúde Educação Segurança Pública Cultura, Esporte e Lazer Assistência Social DIMENSÃO ECONÔMICA Setores Produtivos…

pelo Direito). Resumo A lavagem de dinheiro nada mais é do que o processo pelo qual o criminoso transforma recursos ganhos em atividades ilegais, em ativos com origem aparentemente legal. Considerada o ponto marco no combate à lavagem, a Convenção de Viena, realizada em 1988, abordou o tema da ocultação de bens, direitos e valores adquiridos através do tráfico ilícito de entorpecentes. Nela, os países signatários se comprometeram criar legislações que…

principais motivos e incentivos ao trabalho infantil, dificultando assim, a eficiência nos resultados das políticas e programas para a sua erradicação. O estudo conclui que, para a eficácia das políticas públicas de enfrentamento do trabalho infantil, é necessário entender com maior profundidade as questões culturais e sociais que o envolvem, e promover ações mais completas no combate à exploração infantil. do trabalho infantil. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO…

1. Personalidade Criminal e Desviância 1.1 Delinquência: Infracção ou perturbação da personalidade? Punir é infligir uma pena. Uma pena tem sempre, em maior ou menor grau, um carácter construtivo. Reabilitar consiste em tratar clinicamente o delinquente. Considerar a delinquência como uma “falta” releva da abordagem repressiva + tradicional, à qual a criminologia se vai opor. De facto, a doutrina positivista italiana do séc. XIX, desenvolve-se como uma reacção contra a doutrina penal

sociais e jurídicos que o envolvem, analisando a eficácia da redução da idade da imputabilidade penal como forma de combater a sensação de insegurança pública, em face de atos infracionais praticados por menores. Seu objetivo específico é entender em até que ponto a redução da maioridade penal será uma alternativa eficaz no combate à criminalidade juvenil. Palavras-Chave: Imputabilidade, Redução, Maioridade. 1. Introdução O clamor social em relação ao jovem infrator, menor de…

vários setores da atividade humana. Geralmente são estudadas duas formas de bullying: o bullying praticado na escola e aquele praticado no ambiente de trabalho. Ao longo dos anos, vários estudos foram desenvolvidos sobre o bullying, por instituições públicas ou privadas. No Brasil, enquanto o assunto vem ganhando espaço na mídia, as pesquisas e a atenção ao tema ainda estão passando por um estágio inicial. Neste trabalho, deu-se ênfase ao bullying escolar, um tipo de violência que sempre…

APOSTILA DE CRIMINOLOGIA Unidade 1 - CONCEITO, EVOLUÇÃO HISTÓRICA E TEORIAS Unidade 2 - CRIMINOLOGIA E DIREITO Unidade 3 - Criminalidade e ciência afins Unidade 4 - POLÍTICA CRIMINAL E ESTATÍSTICA CRIMINAL Unidade 5 - DETERMINISMO CRIMINAL Unidade 6 - INVESTIGAÇÃO CRIMINOLÓGICA Unidade 7 - DELINQÜÊNCIA INFANTO-JUVENIL E CRIMINALIDADE FEMININA Unidade 8 - CONDUTA CRIMINOSA E VITIMOLOGIA Unidade 9 - SISTEMÁTICA PENAL E REALIDADE PRISIONAL Unidade 10 - FATORES CRIMINÓGENOS E SOLUÇÕES Unidade 11 - A

UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO FACULDADE DE DIREITO Fernanda Ambrosio Cavalheiro O COMBATE À PEDOFILIA: UMA ABORDAGEM CRITICA DA LEI 12.015/2009 Passo Fundo 2011 UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO FACULDADE DE DIREITO Fernanda Ambrosio Cavalheiro O COMBATE À PEDOFILIA: UMA ABORDAGEM CRITICA DA LEI 12.015/2009 Projeto monografia apresentado ao curso de Direito da Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo, como requisito parcial para obtenção de…