Politicas Publicas De Combate A Delinquencia Juvenil

A VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS PÚBLICAS Curso de Pedagogia Polo de Maceió- AL Orientadora: Profa. Dra. Marina Caprio RESUMO Conceituar violência não é uma tarefa simples, pois essa tem larga amplitude, complexidade e ambigüidade. No cotidiano escolar, a violência, tem se tornado uma grande preocupação da sociedade porque mesmo não sendo um fenômeno novo, ultimamente tem vindo a assumir proporções tais que a escola não sabe que medidas tomar para sanar este problema. Entende-se…

FACULDADE TEOLOGICA BATISTA BETEL DEPARTAMENTO DE TEOLOGIA FRANCILENE FARIA A PROSTITUIÇÃO INFANTIL E A IMPORTANCIA DA ESCOLA NO COMBATE E PREVENÇÃO RIO BRANCO – ACRE 2009 FRANCILENE FARIA A PROSTITUIÇÃO INFANTIL E A IMPORTANCIA DA ESCOLA NO COMBATE E PREVENÇÃO Monografia apresentada ao Centro de graduação da FATBB – Faculdade Teológica Batista Betel, como requisito parcial para a…

o presente trabalho tem como contribuição propor uma reflexão acerca das conseqüências que decorrerão da redução da maioridade penal, mostrando que esta medida juntamente com a criação de políticas sociais de trabalho, educação e emprego seriam as melhores soluções para conter o aumento da delinqüência juvenil. 3 OBJETIVOS 3.1 Objetivo Geral Analisar a relação entre a maioridade penal e a redução da criminalidade e violência. 3.2 Objetivos Específicos 1 Defender a redução da…

escrever em tópico e sim em formato de texto O Conselho de Diretos da Criança e do Adolescente - origem e natureza jurídica; composição e características; principais atribuições, com ênfase para a deliberação de políticas públicas especificamente destinadas ao atendimento da população infanto-juvenil; o Conselho de Direitos como espaço de democracia participativa; da importância da realização de um “diagnóstico” e da coleta de dados quanto às condições de atendimento à criança e ao…

criação de futuros e marginais de alta periculosidade. 2 BREVE ABORDAGEM SOBRE A PUNIBILIDADE DO MENOR INFRATOR Ao abordar a punibilidade do adolescente infrator é necessário distinguir a diferença entre delinquência juvenil e atos infracionais pois são delimitados, onde delinquência deve ser entendida como sendo uma estratégia de vida e ato infracional como um fato ilegal, mas na maioria das vezes, ao deparar com estes fatos em si, não se faz uma distinção entre os dois,…

a maioridade penal, no Brasil, começa aos 12 anos de idade. 2. PROBLEMA Há algum tempo tem-se discutido a respeito da redução da maioridade penal para 16 anos ou até mesmo para 14 anos como solução para a problemática da segurança pública, capaz de devolver a paz social almejada por todos. O assunto, portanto, permanece em voga: inúmeras são as Propostas de Emenda Constitucional que tramitam no Congresso Nacional com o objetivo de responsabilizar criminalmente os…

prestação de serviços à comunidade Rio de Janeiro – 2008 3 REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA Titular: IVANILDO TAJRA FRANZOSI Suplente: MARIANA BANDEIRA DE MELLO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME – MDS Titular: ANA LÍGIA GOMES Suplente: SOLANGE STELLA SERRA MARTINS MINISTÉRIO DA CULTURA Titular: RICARDO ANAIR BARBOSA DE LIMA Suplente: NAPOLEÃO ALVARENGA MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Tiitular: LEANDRO DA COSTA FIALHO Suplente: VERA…

também muitas vezes nesses casos estão sofrendo vitimização, ou seja, sendo coagidos de alguma maneira por algum adulto que pode estar até praticando algum tipo de ameaça contra os jovens. Mas nem sempre agem contra vontade, e nesses casos de delinquência juvenil observamos que suas atitudes geralmente são impulsionadas pelo desejo de se reafirmar perante o grupo social em que se inserem, como os amigos mais próximos, até mesmo às influências sofridas dentro de casa no convívio…

não apresentariam comportamento subversivo, não seriam anormais. Existiria, dentro destas concepções, porém, outro tipo de criança cujas famílias não poderiam garantir as mesmas condições de socialização, o que as deixaria expostas ao “risco da delinquência”. Nestas condições seriam necessárias intervenções de mecanismos públicos ou privados que pudessem dar conta de sua proteção, buscando também inseri-las em atividades que pudessem garantir que viessem a ser produtivas. Quando estas…

Grosso do Sul. Na terceira parte, far-se-á um relato sobre os impactos da atividade laboral na vida de crianças e adolescentes, mostrando as conseqüências da introdução precoce da criança no mercado de trabalho. Na quarta parte, falar-se-á sobre políticas públicas, prevenção e erradicação do trabalho infantil, doméstico e também visando proteção ao trabalho adolescente. TRABALHO INFANTIL NA ANTIGUIDADE Quando os egípcios invadiram e escravizaram as tribos de Israel, os persas, os…