Politicas Publicas 1950

Mistos (1949) Emenda à Lei de Imoralidade (1950) Tornou a(c)to criminoso uma pessoa branca ter relações sexuais com uma pessoa de raçadiferente. A Lei de Regist(r)o Populacional (1950) Requeria que todos os cidadãos se regist(r)assem como negros, brancos ou mestiços. A Lei de Supressão ao Comunismo (1950) Bania qualquer partido de oposição ao governo que o governo decidisse catalogar como "comunista". Lei de Áreas de Agrupamento (Group Areas Act de 27 de Abril de 1950) Barrou o…

O que é ações políticas ambientais? É o conjunto de normas, leis e ações públicas visando à preservação do meio ambiente em um dado território. Além disso, foi elaborado, em 1934, o primeiro Código Florestal Brasileiro para regulamentar o uso da terra no sentido de preservar o meio natural. EM 1950 HOUVE A EXPANSÃO INDUSTRIAL , DEVIDO A ISSO AS POLÍTICAS AMBIENTAIS FICARAM DE LADO E CONSEQUENTIMENTE SEU AVANÇO ESTAGNADOS. Entende-se por política ambiental o conjunto de normas, leis e

CAPÍTULO 2 A QUESTÃO AGRÁRIA NO BRASIL, 1950-2003 Guilherme C. Delgado 1 INTRODUÇÃO A abordagem da “questão agrária” deste texto concentra-se basicamente no pósguerra, quando se constrói o discurso teórico e político a favor da reforma agrária. A reação contrária, por sua vez, elabora o discurso da modernização técnica da agropecuária, que terminará prevalecendo depois do golpe militar de 1964. Com o fim do regime militar e a crise da “modernização conservadora” da…

violência infantil se apresenta no meio da sociedade, através da desigualdade social, falta de sustentabilidade familiar e a ausência de políticas públicas e mais comum e praticada é pelos pais ou responsáveis contra seus filhos, que são espancados muitas vezes sem motivos sobre a qual trataremos neste artigo. Palavra – chaves: Sociedade, crianças e adolescentes, política, desigualdade social. Introdução É extremamente necessário, para a conscientização do povo brasileiro,…

Introdução Entre 1950 e 1974 viveram-se em Portugal tempos difíceis, de autoritarismo, de opressão. Com isto, um desenvolvimento tardio e o descontentamento da população quer portuguesa quer das colónias possuídas por Portugal. Com uma grande guerra nas mãos e a ira de todos criou-se uma oposição ao regime e mais tarde uma revolução, impôs-se de novo a democracia e devolvidos os direitos. Agora perante uma política de igualdade não se esquecem homens de valor dos quais

maioria de votos, afastou a aplicação da lei de improbidade administrativa a certo Ministro de Estado, abrindo precedente nessa questão, no sentido de que nenhum outro juízo, senão a própria Egrégia Suprema Corte, teria competência para aplicar sanção política a determinados agentes políticos conforme a Lei dos Crimes de Responsabilidade – Lei 1079/50. Neste bojo pretende-se aqui neste ensaio abordar a questão do crime de responsabilidade e do ato improbidade administrativa…

hoje, no ano 2014. Aproveitar este acontecimento da Copa do Mundo de 2014, para saber um pouco mais sobre o futebol em nosso país, a Copa do Mundo de 1950 e, agora, a de 2014. O Brasil sediará, com sucesso, a Copa do Mundo de 2014, assim como fez em 1950? A Copa do Mundo no Brasil será a melhor de todas as Copas até hoje? Na Copa do Mundo de 1950, o Brasil não foi campeão? O Brasil será o campeão do mundo na Copa do Mundo de 2014? 3 JUSTIFICATIVA O futebol é uma…

proporção jovem da população, uma elevação imediata da população adulta e uma elevação significativa, no longo prazo, da população idosa. Esta nova realidade abre várias janelas de oportunidades para as políticas públicas e para a redução da pobreza. Mas ao mesmo tempo, apresenta um desafio para as políticas macroeconômicas do país. O objetivo deste texto é abordar a relação de longo prazo entre população e crescimento econômico no Brasil. A ênfase do estudo será dada ao crescimento…

competência para aplicar sanção política a determinados agentes políticos. No bojo do julgamento – que não se ateve apenas à questão processual da competência, mas imiscuiu-se no mérito – levantaram-se argumentos para afastar a aplicabilidade da Lei 8.429/1992 a alguns agentes políticos, sob um pretenso bis in idem que confere caráter político e penal ao ato de improbidade administrativa, confundindo-o com os chamados crimes de responsabilidade previstos na Lei 1.079/1950. A Lei…

pirâmide etária devido a uma série de acontecimentos que vêem ocorrendo nas últimas décadas; é de extrema importância analisar esse processo de transição, pois essa gera consequências nas mais diversas áreas, desde áreas mais especificas como a saúde pública, bem como a base da sociedade que é a economia do país. O Brasil não se encaixa em nenhuma destas pirâmides demonstradas acima, pois ele é um país em desenvolvimento. Antes de analisar a pirâmide etária brasileira…