População e crescimento econômico de longo prazo no Brasil: Como aproveitar a janela de oportunidades demográfica?

POPULAÇÃO E CRESCIMENTO ECONÔMICO DE LONGO PRAZO NO BRASIL: COMO
APROVEITAR A JANELA DE OPORTUNIDADE DEMOGRÁFICA?
José Eustáquio Diniz Alves e Miguel A. P. Bruno1
1. Introdução
O Brasil vem experimentando uma grande transformação no ritmo de crescimento e na estrutura de sua população. O processo de transição demográfica, fruto da queda das taxas de mortalidade e natalidade, tem provocado uma rápida mudança na estrutura etária brasileira, com uma redução da proporção jovem da população, uma elevação imediata da população adulta e uma elevação significativa, no longo prazo, da população idosa. Esta nova realidade abre várias janelas de oportunidades para as políticas públicas e para a redução da pobreza. Mas ao mesmo tempo, apresenta um desafio para as políticas macroeconômicas do país. O objetivo deste texto é abordar a relação de longo prazo entre população e crescimento econômico no Brasil. A ênfase do estudo será dada ao crescimento do Produto Interno Bruto – PIB - per capita, embora esteja implícito que o processo de desenvolvimento econômico precisa se dar da maneira mais eqüitativa possível.
Pretendemos desenvolver algumas proposições: 1) a redução da pobreza no Brasil requer, além de políticas de distribuição de renda, políticas que favoreçam altas taxas de crescimento do PIB; 2) nos momentos de maior crescimento da produção, durante o século XX, a população não se constituiu em um obstáculo ao crescimento econômico, embora a sua estrutura etária fosse muito jovem e as taxas de dependência demográficas tenham ficado elevadas durante as oito primeiras décadas; 3) a economia brasileira perdeu dinamismo exatamente no período em que o ritmo de crescimento populacional começou a favorecer o crescimento econômico; 4) as condições demográficas nas primeiras décadas do século XXI serão propícias à aceleração do desenvolvimento econômico e social; 5) existe uma oportunidade demográfica que já está dada e precisa ser aproveitada e, para tanto, a