Politicas Publica Local Defesas Do Cidadão

Organizacional: 2-OBJETIVO INSTITUCIONAL 2.1- Natureza dos Programas e Projetos: 2.2-Política Social: 2.3- Recursos Financeiros: 3-ÂMBITO INSTITUCIONAL 3.1-Caracterização da População: 3.2-Processo Decisório: 3.3-Relação Demanda/ Cobertura de Atendimento: 3.4- Serviço Social 3.5-Cotidiano do Exercício Profissional: 3.6-Relação Profissional de Trabalho com os demais atores Institucionais: 3.7- Dimensão Ético Política: 1- CARACTERIZAÇÃO SÓCIOINSTITUCIONAL…

grande, chegando a 500 hectares. A terra comunitária, onde existia, era uma reserva pra loteamentos futuros, sempre apropriados individualmente. As cidades-estado podem ser comparadas a Associações Comunitárias, onde o estrangeiro era excluído e a defesa era coletiva. O indivíduo, mesmo proprietário e produtor de sua subsistência só conseguia sobreviver integrado em uma comunidade concreta. Características das cidades-estado: propriedade privada da terra, fechamento do acesso ao…

MUNICIPALIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA JOÃO RICARDO CARVALHO DE SOUZA Consultor Legislativo da Área XVII Segurança e Defesa Nacional SETEMBRO/2000 João Ricardo Carvalho de Souza 2 © 2000 Câmara dos Deputados. Todos os direitos reservados. Este trabalho poderá ser reproduzido ou transmitido na íntegra, desde que citados o(s) autor(es) e a Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados. São vedadas a venda, a reprodução parcial e a tradução, sem autorização…

3.2. Políticas Cearenses de Segurança Pública No Ceará a exemplo dos demais estados brasileiros, as políticas de segurança pública, pelos menos até a promulgação da constituição federal de 1988, eram basicamente de caráter reativo, ou seja, consistiam na força bélica e contingencial para estancar determinadas crises sociais. Neste caso, as polícias trabalhavam para proteger o Estado de sua própria população e neste roteiro o direito individual era suprimido pelo direito coletivo…

O CONCEITO DE SEGURANÇA PÚBLICA Numa sociedade em se exerce democracia plena, a segurança pública garante a proteção dos direitos individuais e assegura o pleno da cidadania. Neste sentido, a segurança não se contrapõe à e é condição para o seu exercício, fazendo parte de das inúmeras e complexas vias por onde trafega a qualidade de vida dos cidadãos. Quanto mais improvável a disfunção da ordem jurídica maior o sentimento de segurança entre os cidadãos. As forças de segurança buscam…

administração pública.  A descentralização do Estado motivando grupos de pessoas a solucionar problemas sociais. PARTICIPAÇÃO SOCIAL  Simboliza a influência dos indivíduos na organização de uma sociedade.  É essencial para construção de um processo de mudança em prol de todos os grupos que compõe a vida em sociedade. CONSELHOS MUNICIPAIS   conselho atua de maneira diferente, de acordo com a realidade local e com a sua especificação. Dentre as suas atribuições inclui-se a…

Ética, Cidadania e Segurança Pública ÉTICA, CIDADANIA E SEGURANÇA PÚBLICA são valores entrelaçados. Não pode haver efetiva vigência da Cidadania numa sociedade que não se guie pela Ética. Não vigora a Ética onde se suprima ou menospreze a Cidadania. A Segurança Pública é direito do cidadão, é requisito de exercício da Cidadania. A Segurança Pública é também uni imperativo ético. A luta pela Ética, a construção da Cidadania e a preservação da Segurança Pública não constituem…

Direito Constitucionalmente garantido. Através desta pesquisa, pudemos observar a evolução histórica deste amplo conceito, desde a herança colonial, bem como a sua utilização enquanto instrumento de igualdade social durante as latentes mudanças políticas e culturais vividas em nosso pais. No intuito de melhor entender as falhas existentes entre o plano ideal e o plano concreto do acesso a justiça, tomamos como exemplo o município de Uberlândia, trazendo a tona a realidade do aparelho…

PESSALI ELTON SANTOS DE ALMEIDA Trabalho de fim avaliativo referente ao Estágio de Saúde Pública de Enfermagem do Centro Educacional Anhanguera, Campus II. Campo Grande-MS 2013 1.O que e controle social ou participação comunitária na gestão do sistema Único de saúde_SUS e qual lei que regulamenta O Controle Social e a descentralização política e administrativa seriam elementos importantes para garantir o direito universal e igualitário à saúde,…

Ottawa/ Canadá => Promoção da Saúde é “processo de capacitação da comunidade para atuar na melhoria de sua qualidade de vida e saúde, incluindo uma maior participação no controle deste processo”. • 1988: Conferência em Adelaide / Austrália => Políticas públicas saudáveis – equidade e ações intersetoriais. Ex: doenças diarréicas. • 1991: III Conferência Internacional de Promoção da Saúde – Sundsvall / Suécia => Ambientes saudáveis. • 1992: Conferência Internacional de Promoção…