Politicas Partidárias

despesas classificadas por categoria e por função econômica, dos municípios gaúchos, no período de 1997 a 2004- quatro anos antes e quatro, após a vigência da referida lei. Adicionalmente, a análise incorpora variáveis políticas como a competição por vagas no Legislativo, fragmentação partidária e participação do eleitorado e o seu impacto sobre os componentes do gasto público. Os resultados encontrados para as variáveis dependentes classificadas por função (Despesa Social,…

DASP e uma estrutura burocrática de órgãos expressivos que tomem conta de politicas desenvolvimentistas. O Executivo pode ser explicado como na arena governamental em que não há espaço constitucional para a atuação dos partidos. As politicas publicas foram impedidas pelo poder centralizador do Estado(Vargas e pós) e dessa forma “imobilidade” dos partidos. Assim, resta aos partidos politica de clientelismo ou para Lowi, politicas distributivas. O Estado é uma organização de âmbito…

determinada eleição. As coligações podem ser formadas para eleições majoritárias (escolha de prefeitos, governadores, senadores e presidente da república), proporcionais (vereadores, deputados estaduais, distritais e federais) ou ambas. Sendo a coligação partidária pessoa jurídica pró tempore (Lei nº 9.504/97, art. 6º e seu § 1º), onde versa também que à ela são atribuídas as prerrogativas e obrigações de partido político no que se refere ao processo eleitoral, e devendo funcionar como…

FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIA POLÍTICA O ELEITOR BRASILEIRO UMA ANÁLISE DO COMPORTAMENTO ELEITORAL Dissertação apresentada à Banca Examinadora do Programa de Pós-Graduação em Ciência Política da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, como requisito parcial à obtenção do título de Mestre em Ciência Política. Realizada sob a orientação do professor Marcello Baquero. ELIS REJANE HEINEMANN RADMANN PORTO…

VICENTE DE PAULO DE MOURA VIANA ANÁLISE CRÍTICA DA JURISPRUDÊNCIA ACERCA DA PERDA DE MANDATO POR INFIDELIDADE PARTIDÁRIA Monografia apresentada como requisito para conclusão do curso de bacharelado em Direito no Centro Universitário de Brasília – UniCEUB. Orientador: Prof. Dr. Luís Carlos Martins Alves Júnior. BRASÍLIA 2010 À Mamãe, que sempre acreditou e defendeu os meus sonhos, mesmo os mais empolgados. Ao Papai, que me ensinou o valor da luta e mostrou que não há derrota para

De início, compreendo que a política brasileira, um pouco depois da revolução de 1930, era voltada a lideres e à que esse lideres faziam. O partido era apenas visto como símbolo, sem ter tanta importância quanto os políticos. Isso ocorreu tanto no Brasil Império quanto no sistema atual, república. Os partidos liberais visavam os interesses da burguesia, dos bacharéis e não tinham compromissos diretos com feudo e escravidão. Ao contrário dos liberais, os conservadores tinham um partido de ordem,

– DOS OBJETIVOS, PRINCIPIOS E VALORES..........................2 CAPÍTULO III - DA FILIAÇÃO PARTIDÁRIA.................................................3 CAPÍTULO IV - DOS DIREITOS E DEVERES DOS FILIADOS........................5 TÍTULO II – DA ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA REDE...........7 CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE FUNCIONAMENTO INTERNO 7 TÍTULO III - DAS COMPETÊNCIAS DAS INSTÂNCIAS PARTIDÁRIAS NOS NÍVEIS NACIONAL, ESTADUAL E MUNICIPAL..............................13 CAPÍTULO…

político. Desta forma, considera-se apto a filiação partidária qualquer eleitor que esteja em pleno gozo de seus direitos e deveres eleitorais, ao passo que, a partir de sua filiação o mesmo aceita, adota e passa a integrar um partido político de sua escolha. Esse vínculo que se estabelece entre o cidadão e o partido é condição de elegibilidade, conforme disposto no art. 14, § 1º, V, da Constituição. Ainda cabe ressaltar, que toda filiação partidária é voluntária, ficando a critério do…

Introdução No Brasil, Reforma Política é o nome dado ao conjunto de propostas de emendas constitucionais e revisões da lei eleitoral com fins de tentar melhorar o sistema eleitoral nacional, proporcionando, segundo seus propositores, maior correspondência entre a vontade do eleitor ao votar e o resultado final das urnas. Desenvolvimento Preceitua a Constituição Federal: Art. 1º - A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA. Faculdade de Direito “Prof. Jacy de Assis”. REFORMA POLITICA PARA O BRASIL TURMA A – 1º PERÍODO DIREITO DIURNO UFU 2012. DISCIPLINA: TEORIA DO DIREITO. PROFESSSOR: ALEXANDRE GARRIDO. ALUNOS: GUILHERME ANDRADE DE PAULA. GUILHERME ALEIXO HONORATO. UBERLÂNDIA – MG