Politicas Partidárias

Dunkerley (2003), que contou com o apoio do CNPq e da Fapesp. Artigo recebido em março/2003 Aprovado em junho/2003 diz respeito à experiência política brasileira, uma vez que o regime militar-autoritário – que se estendeu de 1964 a 1985 – não aboliu nem os partidos nem as eleições. Certamente, sob um regime que impõe fortes restrições à participação política, esse fato não é indicativo do funcionamento efetivo desses mecanismos de representação, da mesma forma que a presença de…

de seus espaços na vida política, econômica e social, são garantias da construção de uma sociedade justa, fraterna e igualitária. O PCdoB, ao longo de toda a sua trajetória, sempre esteve na vanguarda da luta pela emancipação e pelo aumento da participação feminina na política. A bancada comunista na Câmara dos Deputados é hoje, proporcionalmente, a que tem maior presença de parlamentares mulheres. Criar condições para incorporar mais mulheres nas tarefas partidárias, nas direções…

das juventudes partidárias para a renovação dos partidos Hoje em dia, assiste-se, um pouco por todo o lado, a tentativa de descredibilizar a classe política e há ataque cerrado às juventudes partidárias. Muitos vêm nas juventudes partidárias preconceitos e apenas como um mero corredor para o Poder. Todavia, a realidade nos tem mostrado que as “jotas” têm sido importantes na renovação dos quadros do partido. Como disse, o nosso, sempre Líder, Carlos Veiga, a renovação política não…

1 INFIDELIDADE PARTIDÁRIA Roberto Felinto - Desembargador do TJ/RJ A Constituição de 1988 estabelece em seu artigo 1º, que a República se constitui em Estado Democrático de Direito, esclarecendo ainda, no parágrafo único do referido dispositivo, que todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente. Em síntese, podemos definir o Estado Democrático de Direito como a verdadeira consagração do poder popular. Como o exercício do poder diretamente

eleitoral na circunscrição eleitoral correspondente ( Presidente – será todo o País, Governadores, Senadores, Deputados Federais, Estaduais e Distritais – será o Estado ou Distrito Federal; Prefeitos e Vereadores – será o Município); e) Filiação partidária; f) Idade mínima. (Oliveira, Erival da Silva, 2010) 06- Quais as idades mínimas exigidas para as candidaturas aos cargos eletivos no Brasil? Segundo o art. 14, VI, as idades mínimas para poder ser…

FILIAÇÃO PARTIDÁRIA DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO A Constituição Federal de 1988 restabeleceu o Estado Democrático de Direito e consagrou como um de seus fundamentos a cidadania (art. 1º, caput e inciso II). O princípio da soberania popular norteia as relacões políticas em nosso país, eis que todo o poder emana do povo, o qual o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente. Por sua vez, o art. 14, § 3º, inciso V, do Texto Magno, condiciona a elegibilidade à prévia…

Propaganda partidária A propaganda partidária tem por finalidade divulgar, pelo rádio e pela televisão, assuntos de interesse das agremiações partidárias – de acordo com o disposto nos arts. 45 a 49 da Lei nº 9.096/95. Visa assim, exclusivamente, a: I - difundir os programas partidários; II - transmitir mensagens aos filiados sobre a execução do programa partidário, dos eventos com este relacionados e das atividades congressuais do partido; III - divulgar a posição do partido em…

Assunto O que entendemos por política? O que é uma associação política do ponto de vista sociológico? O que é o Estado? p.97-98 Síntese O conceito de política é extremamente amplo, porém queremos compreender a política apenas como a liderança ou a influência sobre a liderança de uma associação política, de um Estado. O Estado moderno só pode ser definido sociologicamente em termos dos meios específicos peculiares a ele, como peculiares a toda associação política, o uso da…

aprendizagem: Políticas Públicas Curso: Gestão Pública Professor: Elivete Cecília de Andrade Nome do aluno: Júlio César Nunes Barbosa Data: 22/04/2015 Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). 1) Retome agora a sua primeira aproximação, que denominamos "Noções preliminares sobre "Estado",…

avessos ao modelo político da social- democracia, na década de 40 esse grupo de estudiosos se reúnem em Mont Pelerin, na Suíça a fim de descutir os rumos do capitalismo da época, daí surge Sociedade Mont Pelerin. Estes estudiosos alertavam que a política do bem estar social, adotada pelo Estado europeu naquela época , geraria uma crise de sistema capitalista, pois estava correndo as suas estruturas, destruindo as liberdades individuais, e consequentemente a lei da concorrência, vital…