Politicas Públicas E Legislação

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ CIPEAD - UFPR Curso PACC – METODOLOGIA DA EDUCAÇÃO SUPERIOR Módulo 1 - Etapa 3 - Politicas e Legislação da Educação Superior Nome do aluno: MARA CRISTINA DE ANDRADE E SOUZA LOBO A partir da década de 90, as políticas públicas para o ensino superior brasileiro sofreram grandes transformações segundo os pressupostos neoliberais mundiais. Assim, no governo de Fernando Henrique Cardoso, observamos, seguindo os paradigmas neoliberais impostos, a proposta…

LEAL MARCO AURÉLIO VITTÓRIA MARINA ASPECTOS JURÍDICOS DE CENÁRIOS URBANOS FOTOGRAFADOS Trabalho apresentado como exigência parcial para a disciplina de Políticas Públicas e Legislação Turística do curso de Turismo da Universidade Anhembi Morumbi, sob a orientação do Profª. Ms. Lecy Cirilo Orsi. São Paulo 2013 SUMÁRIO Introdução 4 1 DESCRIÇÃO E ANÁLISE…

POLÍTICAS PÚBLICAS DE LEI E OCUPAÇÃO DO SOLO Origem/ Quando inicia/ Contextualização • Em apenas 5 décadas no século passado, a população brasileira passa de majoritariamente rural para majoritariamente urbana. Uma das mais aceleradas urbanizações do mundo aconteceu sem a implementação de políticas indispensáveis para a inserção urbana digna da massa que abandonou e continua a abandonar o meio rural brasileiro, cuja estrutura agrária contribuiu para essa rápida evasão de população.

História, Fundamentos e Legislação Específica do Audiovisual p/ ANCINE. Teoria e Questões Comentadas Prof. Ali Mohamad Jaha Aula 00 AULA 00 Tema: AULA DEMONSTRATIVA. Assuntos Abordados: Lei n.º 8.313/1991 (Lei de Incentivo à Cultura). Sumário Apresentação Inicial. O Curso. Edital x Cronograma das Aulas. 01. Lei de Incentivo à Cultura. 02. Questões Comentadas. Página 1-3 3-5 5 - 10 10 - 14 15 - 21 Apresentação Inicial. Olá Concurseiro! Meu nome é Ali Mohamad…

Gestão na Educação Escolar aborda as diferentes concepções da administração capitalista, destacando a especificidade da gestão educacional, seus desdobramentos, limites e possibilidades no que concerne aos atuais processos de organização e gestão. A legislação escolar exige mudanças na postura e na filosofia administrativa, todo profissional que atua deve postar-se como educador. Taylor propôs quatro processos para orientar uma administração científica: planejamento; organização;…

Psicologia Escolar e políticas públicas em Educação: desafios contemporâneos A partir dos anos 1980, a educação passou por transformações desencadeadas pelos avanços possibilitados pela instalação e expansão de um sistema de pós-graduação que, por sua vez, vem permitindo a consolidação de um conjunto de pesquisas no Brasil e a sua repercussão na elaboração de políticas públicas, visando superar o quadro de analfabetismo dos cidadãos brasileiros. Assim como a educação, a psicologia…

Sector Público Sumário Capítulo 1: Introdução Este capítulo, trata do propósito do Governo ao desencadear um processo planificado e integrado de reforma do sector público. O contexto em que se insere a reforma, designadamente as transformações políticas, económicas, sociais e institucionais da década de noventa. As razões que resultam desse contexto e das necessidades presentes e futuras do país. O âmbito e o alcance do presente documento, base da estratégia da reforma do sector…

Amazônia. Como em todo o país, o maior problema ambiental é urbano (lixo, saneamento, água…). A fragilidade da questão ambiental na política pública deve ser relacionada com a falta de recursos, tanto humanos quanto financeiros. Essa situação impede o aproveitamento das ferramentas a fim de fazer do desenvolvimento sustentável um desafio na elaboração das políticas públicas. Tem-se a sensação que o governo subestimou totalmente a gravidade da situação de calamidade em que se…

Diretor, estabelece as normas, os princípios básicos e as diretrizes para sua implantação. Art. 1º O presente Plano Diretor, bem como as demais leis que o compõem, aplicam-se a toda a extensão territorial do Município de Blumenau. Art. 2º Art. 3º As políticas, diretrizes, normas, planos, programas, orçamentos anuais e plurianuais deverão atender ao estabelecido nesta Lei Complementar e nas Leis que integram o Plano Diretor. Subordinam-se ao Plano Diretor as leis que tratam do…

Diagnóstico das políticas públicas ambientais do município de Itororó - BA Diagnosis of environmental public policies in the municipality of Itororó - BA. Diagnóstico das políticas públicas ambientais do município de Itororó - BA RESUMO A presente pesquisa teve como motivação principal para escolha e desenvolvimento do tema a necessidade de realizar estudos no âmbito das políticas públicas ambientais do município de Itororó-BA, em virtude de ser pouco ou…