legislacao ancine

História, Fundamentos e Legislação Específica do
Audiovisual p/ ANCINE.
Teoria e Questões Comentadas
Prof. Ali Mohamad Jaha Aula 00

AULA 00
Tema: AULA DEMONSTRATIVA.
Assuntos Abordados: Lei n.º 8.313/1991 (Lei de Incentivo à
Cultura).
Sumário
Apresentação Inicial.
O Curso.
Edital x Cronograma das Aulas.
01. Lei de Incentivo à Cultura.
02. Questões Comentadas.

Página
1-3
3-5
5 - 10
10 - 14
15 - 21

Apresentação Inicial.
Olá Concurseiro!
Meu nome é Ali Mohamad Jaha, Engenheiro Civil de formação,
Especialista em Administração Tributária e em Gestão de Políticas
Públicas. Sou Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil (AFRFB) aprovado no concurso de 2010. Venho ministrando cursos de Direito Previdenciário,
Legislação Previdenciária, Legislação da Saúde, Legislação Específica e/ou
Discursivas desde 2011 neste respeitado e conceituado site de preparação para carreiras públicas, no qual se encontrou ou ainda se encontram disponíveis os seguintes cursos:
1.

Direito Previdenciário p/ RFB;

2.
3.
4.

Direito Previdenciário p/ Analista Judiciário (STJ);
Questões Comentadas de Direito Previdenciário p/ ATA/MF;
Direito Previdenciário p/ AFRFB, ATRFB e ATA - 2.ª Turma - 2012/2012;

5.
6.

Legislação Previdenciária p/ AFT - 1.ª Turma - 2012/2012;
Direito Previdenciário p/ AJAJ/TRF-5;

1

História, Fundamentos e Legislação Específica do
Audiovisual p/ ANCINE.
Teoria e Questões Comentadas
Prof. Ali Mohamad Jaha Aula 00

7.
8.
9.

Técnicas e Temas para as Provas Discursivas - RFB/2012;
Legislação Previdenciária p/ ATPS-MPOG;
Legislação da Saúde p/ ATPS-MPOG;

10.
11.
12.
13.
14.
15.
16.
17.

Legislação da Assistência Social p/ ATPS-MPOG;
Direito Previdenciário p/ AFRFB e ATRFB - 3.ª Turma - 2013/2013;
Legislação Previdenciária p/ AFT - 2.ª Turma - 2013/2013;
Vigilância Sanitária p/ ANVISA (Noções);
Legislação Previdenciária p/ SERPRO;
Vigilância Sanitária p/ ANVISA (Curso Complementar p/