Politicas Públicas Descentralização Da Educação

Desenvolvimento - que condicionavam a concessão de empréstimos aos Estados nacionais da região à implantação dessas reformas. Os diagnósticos e as mudanças propostas por tais organismos para a educação na América Latina foram elaborados sob a égide de uma forte crítica às funções dos Estados Nacionais e à lógica de gestão pública do modelo de desenvolvimento keynesiano, crítica esta decorrente da crise do processo de acumulação capitalista e que afeta a região de maneira singular. Apenas…

DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA E A SUA POLITICA DE DESCENTRALIZAÇÃO E AUTONOMIA FINANCEIRA DAS ESCOLAS PÚBLICAS? Samara de Oliveira Silva* *Graduada em Licenciatura Plena em Pedagogia - UFPI. Professora da Rede Estadual de educação do estado do Piauí. Introdução A Reforma do Estado que vem sendo implementada no Brasil tem vários objetivos. Um deles é a descentralização estatal que, desde o início da década de 90, indica alterações no conteúdo e na gestão das políticas educacionais…

INSTITUTO BRASILEIRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MESTRADO EM CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO ELAINE BERTOLDO BRANDÃO KÁTIA PEREIRA MAINENTI LIZA SANDRA ALVES SITTROP LUCIANA PRADO DE JESUS MARIA DE LOURDES NUNES GUERRERO EDUCAÇÃO NA ROMA ANTIGA Nova Iguaçu 2013 ELAINE BERTOLDO BRANDÃO KÁTIA PEREIRA MAINENTI LIZA SANDRA ALVES SITTROP LUCIANA PRADO DE JESUS MARIA DE LOURDES NUNES GUERRERO EDUCAÇÃO NA ROMA ANTIGA Trabalho de Filosofia Da Educação…

“HISTÓRIA, SOCIEDADE E EDUCAÇÃO NO BRASIL” Universidade Federal da Paraíba – João Pessoa – 31/07 a 03/08/2012 – Anais Eletrônicos – ISBN 978-85-7745-551-5 AS BASES TEÓRICAS E LEGAIS DA GESTÃO DEMOCRÁTICA DA ESCOLA PÚBLICA NO BRASIL PÓS‐1990 Paula Roberta Miranda (Colégio Estadual Rodrigues Alves) paulinharmiranda@hotmail.com Adriana Pasquini adrianapasquini@hotmail.com (NRE‐ MGA) Resumo As discussões sobre a gestão democrática da escola pública remontam à…

AS POLÍTICAS EDUCACIONAIS NO BRASIL NOS ANOS 1990 Adriana Inácio Yanaguita Faculdade de Filosofia e Ciências – Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – Campus de Marília driyanaguita@yahoo.com.br Resumo: Este trabalho teve por objetivo analisar as políticas educacionais dos anos 1990. Assim, apresenta-se o cenário político-econômico internacional da América Latina no final dos anos 80 e 90, bem como as diretrizes político-educacionais dadas pelos organismos…

do Governo Federal que atende desde 1995 escolas públicas do Ensino Fundamental e escolas privadas de Educação Especial. No caso das públicas, faz-se necessária a constituição de uma organização pública não estatal denominada Conselho Escola Comunidade – CEC, onde é depositado, anualmente, o dinheiro do programa. Quando a escola não tem uma entidade como o conselho ou a APM, os recursos são enviados à prefeitura ou à secretaria estadual de educação, que depois faz o repasse. Como é um…

FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS: O FUNDEF E A POLÍTICA DE DESCENTRALIZAÇÃO VICENTE RODRIGUEZ* RESUMO: Este artigo aborda a discussão dos principais impactos do Fundef na política educacional atual. Através de uma abordagem particular sobre os impactos no sistema educativo público e nas relações intergovernamentais no Brasil, o artigo visa polemizar as possibilidades e os cenários criados pelo Fundo. As divergências com a posição oficial do MEC são remarcadas pelo…

POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO DEMOCRÁTICA DA ESCOLA PÚBLICA NO BRASIL PÓS-1990 MIRANDA, Paula Roberta (Universidade Estadual de Maringá) paulinharmiranda@hotmail.com PASQUINI, Adriana (Núcleo Regional de Educação de Maringá) adrianapasquini@hotmail.com RESUMO: Este trabalho propõe uma análise sobre as bases teóricas e legais da gestão democrática da escola pública no Brasil a partir de 1990. Tomamos como referência a década de 1970 até os dias atuais, explicitando o novo modelo de…

redução do papel do Estado na área social, realização de um ajuste fiscal nas contas públicas e diminuição da intervenção governamental na economia, de forma a responder às novas imposições de um mercado in­ternacional globalizado e liberalizado (COUTO,1998). Desenvolvimento Local e Gestão Municipal democratização da gestão, descentralização política, reforma urbana, experiências de poder local, políticas públicas, estudos comparados de gestão, indicadores sociais.

GESTÃO DEMOCRÁTICA DA ESCOLA: BASES EPISTEMOLÓGICAS, POLÍTICAS E PEDAGÓGICAS SANTOS, Ana Lúcia Felix dos. – UFPE – analufelix@gmail.com GT: Estado e Política Educacional / n.05 Agência Financiadora: Sem Financiamento Introdução Discutir o tema gestão democrática da escola nos impõe, em princípio, considerando a realidade dinâmica e complexa, apresentar uma análise relacional e globalizada das três bases apontadas no tema: a política, a pedagógica e a epistemológica. Tais bases são parte