Politica Votada Ao Idoso

exercer seu fundamental papel. Mãos à obra, este é o momento! 7 SUS - O QUE VOCÊ PRECISA SABER SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE Uma Visão do SUS Paulo Eduardo Elias* O que significa o SUS? Qual a sua concepção? A consolidação da saúde como política se dá depois da Segunda Guerra Mundial com o advento do “Estado de Bem-Estar Social” e dos sistemas de saúde na Europa e nos Estados Unidos. Antes disso a saúde apresentava uma expressão muito setorial e não tinha a importância…

deficiência no Brasil 28 Figura 4 Distribuição da população brasileira por tipo de deficiência o gráfico abaixo mostra a nova distribuição da população brasileira por tipo de deficiência 28 Figura 5 Fases nas políticas públicas acerca da deficiência 38 Figura 6 Acesso à educação de pessoas com deficiências 54 Figura 7 Utilização do passe livre na cidade de Salvador 57 Figura 8 Fonte de renda da pessoa adulta (%) 62 Figura 9 Teve…

milhares de crianças propícias ao desenvolvimento de doenças como: diabetes mellitus tipo 2 (excesso de açúcar no sangue), hipertensão, infarto do miocárdio, entre outras. Essas doenças, anos atrás só podiam ser vistas apenas em indivíduos adultos ou idosos, mas hoje já podemos verificar um número alarmante em crianças (SBEM, 2006). Os dados populacionais e os avanços da medicina comprovam que a obesidade é uma epidemia mundial. Segundo Oliveira (2006), a idade mais delicada é dos…

País, bem ainda, do princípio da autonomia política, financeira e administrativa dos Municípios rogando a proteção e a benção de DEUS, promulgamos a seguinte LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA - RJ. TÍTULO I Da Organização Municipal CAPÍTULO I Do Município Seção I Disposições Preliminares Art. 1º - O Município de Miguel Pereira, pessoa jurídica de direito público interno, é uma unidade do território do Estado do Rio de Janeiro, com autonomia política, administrativa e financeira…

fortalecer as instituições democráticas e os direitos da pessoa humana. Brasília-DF, 8 de junho de 1993. TÍTULO I DOS FUNDAMENTOS DA ORGANIZAÇÃO DOS PODERES E DO DISTRITO FEDERAL Art. 1º O Distrito Federal, no pleno exercício de sua autonomia política, administrativa e financeira, observados os princípios constitucionais, reger-se-á por esta Lei Orgânica. Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos da…

casas legislativas (Câmara ou Senado), o Presidente da República ou mais da metade das Assembléias Legislativas das unidades da Federação, manifestando-se, cada uma delas, pela maioria relativa de seus membros. A proposta de emenda constitucional será votada e discutida em cada uma das casas legislativas e será considerada aprovada se obtiver voto favorável de pelo menos três quintos dos votos de seus parlamentares. Assim sendo, não será objeto de votação a emenda que queira acabar com: …

à Lei Orgânica Nº 13, de 06 de outubro de 2005) TÍTULO II Da Organização Municipal CAPÍTULO I Da Organização Político-Administrativa Art. 6º- O Município de São Pedro da Aldeia, com sede na Cidade que lhe dá o nome, dotado de autonomia política, administrativa e financeira, rege-se por esta Lei Orgânica, conforme estabelecido na Constituição da República Federativa do Brasil. Art. 7º- São Poderes do Município de São Pedro da Aldeia, independentes e harmônicos entre si, o…

quer quanto a sua organização interna ou quanto aos rumos políticos da nação” Modalidades de exercícios de direitos políticos 1. direito de votar 2. poder de ser votado (vinculado a um partido) 3. prerrogativa de participar nas decisões políticas por meio de consultas populares - plebicito* - referendo – audiência pública – consulta pública 4. poder de criar projeto de lei nas iniciativas populares 5. propor ações populares com vista a fiscalizar o desempenho da Atividade Estatal (5º.

fortalecer as instituições democráticas e os direitos da pessoa humana. Brasília­DF, 8 de junho de 1993. TÍTULO I DOS FUNDAMENTOS DA ORGANIZAÇÃO DOS PODERES E DO DISTRITO FEDERAL Art. 1º O Distrito Federal, no pleno exercício de sua autonomia política, administrativa e financeira, observados os princípios constitucionais, reger­se­á por esta Lei Orgânica. Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos da…

Presidencialista o presidente ao mesmo tempo é chefe de estado e chefe de governo Regime de governo é como se legitima as decisões do estado: Autocracia: Trata da manutenção do poder e dos interesses de um grupo no estado. Ex: aristocracia cafeeira e a politica do café com leito e a ditadura militar; Democracia é o poder do povo, pelo povo, para o povo: Democracia direta  o povo é quem decide os rumos do estado; Democracia indireta  os representantes eleitos pelo povo decidem…