Politica Votada Ao Idoso

SAÚDE DO ADULTO E DO IDOSO 2.4 - CONSOLIDAR O MODELO DE ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL/PROGRAMA + VIDA– REDUÇÃO DE DANOS NO CONSUMO DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS 2.5 - PROMOVER ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA 2.6 - PROMOVER A SAÚDE BUCAL 2.7 - IMPLEMENTAR ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO NEGRA 2.8 - IMPLEMENTAR AS AÇÕES DE IMUNIZAÇÃO 2.9 - IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE SAÚDE E CUIDADO INTEGRAL (PSCI) 2.10 - IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CONTROLE DO TABAGISMO 2.11 - IMPLEMENTAR AS AÇÕES DA POLÍTICA DE ATENÇÃO A…

sociológico, político e jurídico. O conceito sociológico foi desenvolvido por Ferdinand Lassalle e enfatiza os fatores reais de poder na sociedade. O conceito político está relacionado a Carl Shimitt, para quem a constituição se refere à decisão política fundamental. O conceito jurídico está ligado a Hans Kelsen e entende a Constituição como uma norma jurídica fundamental. Kelsen também elaborou um, conceito lógico de constituição ao desenvolver a norma fundamental hipotética que não é…

compromisso e dar posse ao Prefeito, ao Vice-Prefeito e aos Vereadores, eleger e dar posse à Mesa Diretora, e posse da Comissão Representativa e das Comissões Permanentes. § 1º Assumirá a Presidência da Sessão Solene de Instalação o Vereador mais idoso. § 2º Na Sessão Solene de Instalação obedecer-se-á à seguinte Ordem do Dia: a) apresentação, por todos os eleitos, de seus diplomas eleitorais e entrega de declaração de bens; b) prestação do compromisso legal; c) posse do Prefeito,…

a 204); c) Educação, cultura e desporto (CRFB/88, arts. 205 a 217); d) Ciência e tecnologia (CRFB/88, arts. 218 e 219); e) Comunicação social (CRFB/88, arts. 220 a 224); f) Meio ambiente (CRFB/88, art. 225); g) Família, criança, adolescente e idoso (CRFB/88, arts. 226 a 230); h) Índios (CRFB/88, arts. 231 a 232). 4. Entende-se por Poder Constituinte o poder de elaborar (poder constituinte originário) ou de modificar (poder constituinte derivado) a Constituição‖ (OLIVA, 2002, p.…

compromisso e dar posse ao Prefeito, ao Vice-Prefeito e aos Vereadores, eleger e dar posse à Mesa Diretora, e posse da Comissão Representativa e das Comissões Permanentes. § 1º Assumirá a Presidência da Sessão Solene de Instalação o Vereador mais idoso. § 2º Na Sessão Solene de Instalação obedecer-se-á à seguinte Ordem do Dia: a) apresentação, por todos os eleitos, de seus diplomas eleitorais e entrega de declaração de bens; b) prestação do compromisso legal; c) posse do Prefeito,…

OBJETIVO GERAL  Compreender o pensamento jurídico e o ordenamento brasileiro vigentes, como produtos de progressivas construções no tempo, tendo como referência o encontro de visões de mundo que se constroem a partir das realidades política, social, mental, cultural e econômica das sociedades que, em cada tempo, colaboraram para sua produção. OBJETIVOS ESPECÍFICOS  · Analisar instituições jurídicas e estruturas judiciais aplicadas no Brasil a partir do período colonial até

ELEIÇÕES, PESQUISAS E ESTRATÉGIAS DE MARKETING: A CAMPANHA ELEITORAL DE MICARLA DE SOUSA EM NATAL (2008)1 Emmanuel de Sousa Campos 2 Resumo: A partir da relevância que a ciência política e as ciências sociais começaram a dar aos programas eleitorais na TV, foram examinados nesse trabalho acadêmico os efeitos das pesquisas eleitorais nas estratégias de marketing no Horário Gratuito de Propaganda Eleitoral da campanha da candidata Micarla de Sousa (PV) em 2008 para a prefeitura de Natal. Para

para o alcance das finalidades, na direção da competência ética, política e teórica, vinculada à defesa de valores sociocêntricos emancipatórios. Partindo do pressuposto da necessidade da capacitação continuada, o Serviço Social busca superar a prática tecnicista, pretensamente neutra, imediatista ou voluntarista. Nos anos 2000, a conjuntura provoca novas disputas em torno da “questão social” e do papel a ser cumprido pelas políticas sociais. Assistimos à diversas formas de precarização…

HISTÓRICODAS CONSTITUIÇÕES 1 – ORGANIZAÇÃO DO ESTADO O Brasil adotou a Federação como forma de organização do Estado; a Federação é uma aliança de Estados para a formação de um Estado único, em que as unidades federadas preservam parte da sua autonomia política, enquanto a soberania é transferida para o Estado Federal; dentro da atual organização do Estado brasileiro, existem as seguintes entidades federativas: a União, os Estados o Distrito Federal e os Municípios. 2 – REPARTIÇÃO DE…

direitos dos contribuintes amparados pelas cláusulas pétreas - 3 A controvérsia da compatibilidade da | |chamada progressividade fiscal do IPTU e a permissão de alíquotas diferenciadas desse imposto (EC nº 29/00) com o núcleo irredutível| |da Carta Política de 1988 - 4 Conclusão | |