Politica Votada Ao Idoso

atendimento à mulher em situação de violência no município de Serra, tendo como referência o Plano Nacional de Políticas para as Mulheres. De uma forma geral, o Plano foi destacado como um importante instrumento na medida em que tro uxe visibilidade a algumas políticas sociais direcionadas às mulheres. Contudo, reconheceu -se que ele não pode ser o único instrumento utilizado para que as políticas sociais direcionadas às mulheres sejam formuladas e implementadas. As pressões e as…

Acesso ao ensino superior no Brasil: equidade e desigualdade social De acordo com Cibele Yahn de Andrade Pesquisadora do Núcleo de Estudos de Políticas Públicas (NEPP) da Unicamp. Doutoranda em Economia do Setor Público pelo Instituto de Economia da Unicamp e graduada em Ciências Sociais pela Universidade Estadual de São Paulo (Unesp). A partir dos anos 90 houve na oferta da educação alterou-se significativamente tanto no ensino médio e ensino superior, alem deste crescimento o…

DIREITOS HUMANOS E TUTELA JURÍDICA DAS MINORIAS O ESTATUDO DO IDOSO E O DIREITO AO ENVELHECIMENTO COM DIGNIDADE SUMÁRIO INTRODUÇÃO ............................................................................................... XX CAPÍTULOI....................................................................................................... 13 1 A OS DIREITOS HUMANOS E SUA EVOLUÇÃO HISTÓRICA................. 13 1.1.Conceito de direitos humanos...........................................

dependente, foi se esvaindo conforme o tempo passava e os direitos desta foram sendo alcançados. Inicialmente, a luta pela igualdade de direitos das mulheres pela sua intervenção na política ativa, e sobretudo o direito ao voto, foi designada como “Movimento das Sufragistas”. As raízes desta luta pela igualdade política entre homens e mulheres remonta à Antiguidade Clássica e ressurgiu na Idade Média, mas neste tempo, a maioria da população lutava por muitos direitos, inclusive a…

Direitos Individuais e Coletivos..............................................................11 CAPÍTULO II Dos Direitos Sociais........................................................................................11 TÍTULO III Da Organização Política Administrativa do Município.................................12 CAPÍTULO I Dos Dispositivos Gerais..................................................................................12 CAPÍTULO II Da Competência…

Conselho Municipal de Educação de Belém, instituído conforme o Artigo 211 da Constituição Federal, Artigo 213 da Lei Orgânica do Município de Belém e Lei Municipal n.° 7.722, de 07 de julho de 1994, tem por finalidade estabelecer as diretrizes para a política educacional do Município de Belém. CAPÍTULO II Das Estrutura e Funcionamento SEÇÃO I Da Estrutura Art. 2º. O Conselho Municipal de Educação de Belém é composto de pessoas de reconhecida experiência e competência educacional…

pertence a Região Metropolitana do Rio de Janeiro, e como qualquer outro município tem seu poder político dividido em dois poderes, Legislativo, constituído pela Câmara Municipal de Niterói, e Executivo, pela Prefeitura de Niterói. A cidade tem sua vida política influenciada por toda uma série de fatores, em especial, são eles: ter sido capital do estado, inclusive ainda abrigando vários órgãos do governo do estado, por ser muito próxima da Cidade do Rio de Janeiro, por ser uma das…

gradual, onde o poder restaura os direitos civis lentamente, ou abrupta, como é em geral o caso quando isso acontece através de revoluções. O período de Redemocratização no Brasil. Redemocratização do Brasil foram dois processos de transição política que acabaram com regimes ditatoriais. A primeira redemocratização ocorreu em 1945, com o fim do Estado Novo (1937-45), golpe militar implementado pelo governo de Eleições de 1982 foram primeiro passo para redemocratização do…

da Assistência Social, no Sistema Único de Saúde, no Sistema Único de Segurança Pública, entre outras normas e políticas públicas de proteção, e emergencialmente quando for o caso. 6. REPRESENTAÇÃO NOS CRIMES DE LESÃO LEVE COM VIOLÊNCIA DOMESTICA OU FAMILIAR CONTRA A MULHER. Para melhor explicar o assunto consta a reprodução do informativo 654 do STF a respeito da ADI 4424, votada em 09 de fevereiro de 2012. Lei Maria da Penha e ação penal condicionada à representação –…

........................................43 CAPÍTULO III INCLUSÃO SOCIAL DA TERCEIRA IDADE.........................................54 3.1 BREVE EVOLUÇÃO HISTÓRICA DOS DIREITOS DO IDOSOS NO BRASIL................................................................................................54 3.2 ESTATUTO DO IDOSO......................................................................59 3.3 INCLUSÃO DIGITAL DA TERCEIRA IDADE.................................63 3.3.1 BREVE CONCEIRO…