Politica Urbana

PORTUGAL POLÍTICA DE CIDADES POLIS XXI 2007-2013 http://www.dgterritorio.pt/ordenamento_e_cidades/cidades/ http://politicadecidades.dgotdu.pt/docs_ref/Documents/Pol%C3%ADtica%20de%20Cidades/P olitica%20Cidades_Apresentacao.pdf Política de Cidades – POLIS XXI  O programa POLIS (antecedido pelo PROSIURB) são instrumentos de intervenção nas cidades médias, apoiando ações de qualificação urbana e ambiental, e de apoio à execução dos PDM.  Visam melhorar a qualidade de vida nas…

Caderno Didático Políticas Públicas e Direito à Cidade: Programa Interdisciplinar de Formação de Agentes Sociais e Conselheiros Municipais Orlando Alves dos Santos Junior Ana Carolina Christovão Patrícia Ramos Novaes Organizadores Copyleft (2011) – Permitida a reprodução de todos os textos, desde que citada a fonte Capa e ilustrações: Gabriel Ponã Organizadores: Orlando Alves dos Santos Junior Ana Carolina Christovão Patrícia Ramos Novaes Equipe de produção: Orlando Alves

TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA 1- Apresentação do Projeto O transporte é um importante instrumento de direcionamento do desenvolvimento urbano das cidades. A mobilidade urbana bem planejada, com sistemas integrados e sustentáveis, garante o acesso dos cidadãos às cidades e proporciona qualidade de vida e desenvolvimento econômico. A Lei 12.587/12, conhecida como Lei da Mobilidade Urbana, determina aos municípios a tarefa de planejar e executar a política de mobilidade…

Direito do Recife (UFPE) Professor da Escola Superior da Magistratura de Pernambuco Chefe do Departamento de Teoria Geral do Direito e Direito Privado do Centro de Ciências Jurídicas (UFPE) Regime jurídico da propriedade e da proteção ambiental urbana Constituição da República • Art. 5º, XXII – garantia do direito de propriedade. • Art. 5º, XXIII – função social da propriedade. • Art. 23 - competência comum da União, Estados e Municípios para: VI - proteger o meio ambiente e…

deslocamento maciço de pessoas do campo para a cidade. O fim da escravidão fez com milhares de negros fossem expulsos do campo e migrassem para a cidade. Diante disso, (CARVALHO, 2007) afirma que o crescimento acelerado das cidades gerou uma grande população urbana pobre, excluída do mercado formal de trabalho e da riqueza coletivamente produzida, vivendo em condições precárias com pouco acesso aos serviços públicos. Dessa forma (MARICATO, 1996) afirma que os conflitos sociais que…

índices de crescimento populacional, a população das favelas continua a crescer e passou a abranger 17,57 % da população carioca em 1991, quando em 1980 totalizava O primeiro aspecto a ser ressaltado é o esgotamento ou o fechamento da fronteira urbana do Rio de Janeiro e de sua região metropolitana. Com exceção daqueles terrenos que, graças aos elevados índices alcançados pelo preço da terra, estão seguros contra invasão e aguardando o melhor momento para investimento imobiliário, não…

MANTENEDORA: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE CARATINGA PLANO DE MOBILIDADE URBANA DA CIDADE DE CARATINGA, MINAS GERAIS. ALINE GOMES FERREIRA ERICK WENDELLY FIALHO CORDEIRO MISLENE FLAMINI SILVA SEBASTIÃO LIMA DUARTE VITÓRIA IRMA GONÇALVES DE FARIA CARATINGA – MINAS GERAIS 2012 ALINE GOMES FERREIRA ERICK WENDELLY FIALHO CORDEIRO MISLENE FLAMINI SILVA SEBASTIÃO LIMA DUARTE VITÓRIA IRMA GONÇALVES DE FARIA PLANO DE MOBILIDADE URBANA DA CIDADE DE CARATINGA, MINAS GERAIS. …

de “INDUTOR DE VIOLÊNCIA”, constituem fortes ingredientes para a escalada da criminalidade, não só local, estadual, mas como também nacional. Há 50 anos, 80 % (oitenta por cento) da população brasileira eram rural e 20 % (vinte por cento) urbana; hoje essa situação se inverteu, e até o percentual rural não passa de 10 (dez por cento) como em muitas capitais. As cidades, que já não tinham infra-estrutura adequada, não estavam preparadas para receber os enormes…

caracterizando a zona urbana consolidada, a zona de reserva com potencial de urbanização, a zona de proteção paisagística, a área de uso alternativo do solo (que inclui a rural e de uso intensivo agrícolas) de e as atividades áreas de preservação permanente (nos termos da legislação vigente) UNIDADES DE PLANEJAMENTO CATALÃO - GO USO DO SOLO CATALÃO - GO ZONA DE USO E OCUPAÇÃO CATALÃO - GO SISTEMA VIÁRIO CATALÃO - GO O Sistema Viário é o principal instrumento de articulação…

esponjas, consumindo de maneira voraz os recursos naturais e degradando o meio ambiente. É também no século XX que o urbanismo se torna uma matéria de interesse acadêmico e quando se começa a falar sobre “Urbanismo Sustentável” e “Sustentabilidade Urbana”. A falta de planejamento urbano já é algo que vem arraigado no crescimento das cidades brasileiras, João Pessoa não é uma exceção e sofre com um crescimento desordenado ou “sprawl urbano”, e como resultados temos uma cidade…