Politica Publica Social E Zona Rural

Organização Mundial da Saúde (OMS, 1989) e outros estudiosos do tema (Kalache, 1993; Malcom, 1993; Kinsella, 1993) recomendam o desenvolvimento de estudos e pesquisas que subsidiem a tomada de decisão e dirijam as ações e prioridades no nível das políticas públicas relativas à terceira idade. Dentre estas recomendações, pode-se ressaltar a necessidade de se realizar análises multidimensionais visando o estabelecimento de um diagnóstico e de indicadores básicos acerca da população idosa,…

cidadãos de acesso à escola, por meio de uma política pública voltada para o transporte escolar. 1b. Tendo como base a resposta da questão anterior, assinale com um X as razões pelas quais o governo federal contribui para garantir que os estados e municípios ofereçam transporte escolar para os alunos da zona rural: a. ( ) Não há linha de ônibus. b. ( ) As crianças são pobres e as famílias não têm como pagar a passagem. c. ( ) Para propaganda política junto às famílias dos…

que não seja proprietário de outro imóvel urbano ou rural. A Evolução da Usucapião no Ordenamento Jurídico Usucapião Segundo o Estatuto das Cidades Artigo 9º - Aquele que possuir como sua área ou edificação urbana de até duzentos e cinqüenta metros quadrados, por cinco anos, ininterruptamente e sem oposição, utilizando-a para sua moradia ou de sua família, adquirir-lhe-á o domínio, desde que não seja proprietário de outro imóvel urbano ou rural. § 1o O título de domínio será…

PERCEPÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) SOBRE OS PRINCIPAIS PROBLEMAS DE SAÚDE PÚBLICA EM SERRA TALHADA/PE Claudení Marques Santos 1, Thamara Lins Bravo1, Ray Luiz Babilon Carreço2, Shana Sampaio Sieber3, Dario Rocha Falcon3 1 Acadêmicas do Curso Ciências Biológicas Licenciatura, Universidade Federal do Espírito Santo/ Departamento de Biologia/ Alto Universitário S/N – Caixa Postal 16, CEP: 29.500.000 – Alegre - ES, Brasil, clau.marquess@gmail.com,…

COMPREENDER AS POLÍTICAS DA UNIÃO EUROPEIA Agricultura Uma parceria entre a Europa e os agricultores U m a p o l ít ic a agr íc o l a c o m um p ara um a al im en t aç ão , um es p aç o r ural e um am b ient e m el ho r es Índice Por que necessitamos de uma política agrícola comum . . . . . . . 3 COMPREENDER AS POLÍTICAS DA UNIÃO EUROPEIA A presente publicação faz parte de uma coleção que descreve a ação da União Europeia em vários domínios, as razões…

................................................ 6 2. CRESCIMENTO, EMPREGO E POLÍTICAS COM INCIDÊNCIA NA POBREZA............... 11 2.1 Reformas estruturais e política económica....................................................... 11 2.2 O crescimento económico na década de 90....................................................... 15 2.3 Políticas sectoriais: problemas, medidas de política e resultados alcançados23 3. PERFIL DA POBREZA EM CABO VERDE................

sociedade brasileira, que é a falta de habitação para os que não têm a onde morar, as politicas publicas sobre o assunto da habitação no Brasil, e os programas vigentes que estão contemplando moradias para os inscritos nos programas atuais. Vamos observar que este assunto sobre as politicas habitacionais no Brasil, vem de longas datas e foram em sua maioria ineficazes devido a diversos fatores políticos, sociais, econômicos e culturais. A Constituição Federal de 1988, junto com a…

[ SUMÁRIO 1. Introdução...............................................................................................03. 2.Diagnostico Social da cidade....................................................................04. 3. A construção das politicas sociais de habitações.................................................................................................07. 4. Conclusão...............................................................

princípio fundamental o cumprimento das funções sociais da cidade, nos termos da Lei Orgânica e em conformidade com o art. 182 da Constituição Federal, assegurando: I. II. III. IV. V. VI. VII. VIII. Gestão democrática e participativa; Promoção da qualidade de vida; Preservação ambiental; Preservação da memória e da identidade cultural; Inclusão social; Integração das ações públicas e privadas; Integração e completariedade entre as atividades urbanas e rurais; Integração regional. Art.…

elaborado para o seu desenvolvimento, com esse plano as zonas de Uberlândia são divididas, para o setor imobiliário. 2) Plano Diretor 2.1) Estatuto da Cidade O Estatuto da Cidade é a lei que estabelece as diretrizes gerais da política urbana, no qual deve ser executada por todos os municípios. Os municípios devem utilizar o Estatuto da Cidade com o objetivo de estabelecer as regras que vão propiciar o pleno desenvolvimento econômico, social e ambiental. O Estatuto procura…