Politica Publica Social E Zona Rural

apresenta diversas violações à Constituição da República, omissões, deficiências de técnica legislativa e representa grave retrocesso na Política Nacional de Meio Ambiente, não trazendo aperfeiçoamentos relevantes. Aprofunda distorções e mergulhará o país em grande insegurança jurídica, por conta de ações diretas de inconstitucionalidade, ações civis públicas, descumprimento de compromissos internacionais, por exemplo, além dos gravíssimos e irreparáveis danos aos ecossistemas e…

O que é êxodo rural? Podemos definir êxodo rural como sendo o deslocamento de pessoas da zona rural (campo) para a zona urbana (cidades). Ele ocorre quando os habitantes do campo visam obter condições de vida melhor. Os principais motivos que fazem com que grandes quantidades de habitantes saiam da zona rural para as cidades são: busca de empregos com boa remuneração, mecanização da população rural, fuga de desastres naturais (secas, enchentes, etc.), qualidade de ensino e necessidade…

..........................3 CAPÍTULO II - DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS (Art. 4º).................................4 Seção I - Do Princípio da Igualdade e Justiça Social (Art 6º)..............................4 Seção II - Do Princípio da Função Social da Cidade (Art 7º)...............................4 Seção III - Do Princípio da Função Social da Propriedade (Art. 8º a 9º).............5 Seção IV - Do Princípio do Desenvolvimento Sustentável (Art. 10)....................6 Seção V - Do…

mudança de paradigma de Educação Rural para Educação do Campo, considerando os fatos históricos e culturais que influenciaram nessa mudança. O sistema educacional brasileiro é de origem segregacionista, pois, sempre houve separação entre as classes sociais “dominantes/dominados e elitistas ou trabalhistas”. Esse legado deixado por Portugal acarretou em um forte preconceito em relação as pessoas que vivem e trabalham no campo, bem como uma enorme divida social. Esses fatores…

municípios na manutenção e desenvolvimento do ensino. A educação básica é priorizada pelas políticas públicas, por isso em 1º de janeiro de 2007 entrou em vigor o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), com o objetivo de financiar todas as etapas da educação básica. Através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) as políticas educacionais se concretizam com a implantação de programas e ações…

INDICADORES SOCIAIS Coeficiente de mortalidade por homicídios Tema: Violência Dimensão: Social O Estado já foi um dos mais violentos até o ano 2000. Daquele período até o momento da pesquisa, a taxa de homicídios, apesar de ainda assustar, vem decrescendo. Alguns fatores podem ter influenciado na diminuição da violência, como a melhoria da renda e as políticas de segurança no estado que contou com maior participação de investimento federal no que se refere a segurança. Umas das…

30-07-1998 MINISTÉRIO DO PLANO E FINANÇAS MOÇAMBIQUE Política Nacional de População Maputo, Julho, 1998 ii ÍNDICE ÍNDICE ......................................................................................................................................... ii 1. PREÂMBULO ...........................................................................................................................1 1.1. População e desenvolvimento auto-sustentado .............................................

COMPREENDER AS POLÍTICAS DA UNIÃO EUROPEIA Agricultura Uma parceria entre a Europa e os agricultores U m a p o l ít ic a agr íc o l a c o m um p ara um a al im en t aç ão , um es p aç o r ural e um am b ient e m el ho r es Índice Por que necessitamos de uma política agrícola comum . . . . . . . 3 COMPREENDER AS POLÍTICAS DA UNIÃO EUROPEIA A presente publicação faz parte de uma coleção que descreve a ação da União Europeia em vários domínios, as razões…

REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE PLANO ECONÓMICO E SOCIAL PARA 2009 MAPUTO, DEZEMBRO DE 2008 PLANO ECONÓMICO E SOCIAL PARA 2009 ÍNDICE I. NOTA INTRODUTÓRIA ................................................................................................................................ 3 II. CONTEXTO INTERNACIONAL ................................................................................................................. 3 III. CONTEXTO SÓCIO-ECONÓMICO E DEMOGRÁFICO NACIONAL ...........

CAPITULO I – Das Disposições Preliminares Art. 1º Fica aprovado o Plano Diretor de Cascavel, instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana do Município que interfere no processo de desenvolvimento local, a partir da compreensão integradora dos fatores políticos, econômicos, financeiros, culturais, ambientais, institucionais, sociais e territoriais que o condicionam. Art. 3º O Plano Diretor de Cascavel deve ter suas disposições e prioridades observadas para a…