A importância do arranjo institucional na implementação de políticas públicas para as zonas rurais

DO ARRANJO INSTITUCIONAL NA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS ZONAS RURAIS SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 ARRANJO INSTITUCIONAL 3 2.1.1 CAPACIDADE POLÍTICA E TÉCNICO – ADMINISTRATIVA 3 3 ARRANJO INSTITUC. PARA POL. PÚBL. DESTINADAS ÀS ZONAS RURAIS 3 4 CONSIDERAÇÕES FINAIS 6 REFERÊNCIAS 6 Salvador 2015 1 INTRODUÇÃO O presente trabalho teve como finalidade analisar a importância do arranjo institucional na implementação de políticas públicas para as zonas rurais e se baseia em revisão bibliográfica, apresentando algumas considerações com o objetivo de estimular o debate sobre o tema. 1. 2. 2 ARRANJO INSTITUCIONAL Entende-se por arranjo institucional o conjunto de regras, mecanismos e processos que definem a forma particular como se coordenam atores e interesses na implementação de cada política, ou seja, são os arranjos que dotam o Estado de capacidade para execução de seus objetivos (GOMIDE; PIRES, 2014). 2.1.1 CAPACIDADE POLÍTICA E TÉCNICO – ADMINISTRATIVA A capacidade política de um arranjo institucional permite promover a legitimidade da ação estatal em contextos democráticos através da mobilização da sociedade e da articulação e compatibilização de interesses diversos em torno de plataformas comuns (GOMIDE; PIRES, 2014), sendo que para aumentar tal capacidade é necessário expandir os canais de interlocução e negociação com os diversos atores sociais envolvidos. Por sua vez, também…

DO ARRANJO INSTITUCIONAL NA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS ZONAS RURAIS SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 ARRANJO INSTITUCIONAL 3 2.1.1 CAPACIDADE POLÍTICA E TÉCNICO – ADMINISTRATIVA 3 3 ARRANJO INSTITUC. PARA POL. PÚBL. DESTINADAS ÀS ZONAS RURAIS 3 4 CONSIDERAÇÕES FINAIS 6 REFERÊNCIAS 6 Salvador 2015 1 INTRODUÇÃO O presente trabalho teve como finalidade analisar a importância do arranjo institucional na…

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIENCIAS SOCIAIS: Desigualdades Sociais e Políticas de Desenvolvimento Territorial. Anteprojeto de Mestrado Gestão Pública e Políticas de Saúde Desinformação e inacessibilidade no atendimento de pacientes nas zonas rurais de Cachoeira-Ba. Allan Jacks S. L. Silva Cachoeira-Ba 2010.2 Apresentação/Justificativa Este projeto visa ponderar, do ponto de vista das políticas de saúde e gestão pública, a desinformação e…

LEI COMPLEMENTAR Nº 892/2.006 DE 11 DE OUTUBRO DE 2.006 “Dispõe sobre a Política Urbana do Município, instituindo o Plano Diretor de Alexânia.” A Câmara Municipal de Alexânia, Estado de Goiás, APROVOU e eu Prefeito Municipal, SANCIONO a seguinte Lei: TÍTULO I DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO PLANO DIRETOR Art. 1.º - O Plano Diretor de Alexânia baseia-se nos princípios do…

Título III – Da Política de Desenvolvimento Rural Título IV – Das Disposições Gerais e Transitórias Temas em Títulos e Capítulos Título I - Disposições Preliminares  Cap. I – Princípios de Definições  Cap. II – Dos Acordos e Convênios  Cap. III – Das Terras Públicas e Particulares Temas em Títulos e Capítulos Título II – Da Reforma Agrária  Cap. I – Dos Objetivos e dos Meios de Acesso à Propriedade  Cap. II – Da Distribuição de Terras  Cap. III – Do Financiamento da…

A EDUCAÇÃO E OS DESNÍVEIS SOCIAIS ENTRE AS POPULAÇÕES URBANAS E RURAIS Amilka Dayane Dias Melo - UFRN1 Débora Amélia Nunes de Lira - UFRN2 Prof. Dr. Alessandro Augusto de Azevedo/Orientador - DEPED/UFRN PRIMEIRAS CONSIDERAÇÕES Não junto a minha voz à dos que, falando em paz, pedem aos oprimidos, aos esfarrapados do mundo, a sua resignação. Minha voz tem outra semântica, tem outra música. Falo da resistência, da indignação, da ‘justa ira’ dos traídos e dos enganados. Do seu…

REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES PLANO DE COMUNICAÇÃO Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores 2007 - 2013 União Europeia Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural A Europa investe nas zonas rurais FEADER Governo dos Açores PRORURAL – Plano de Comunicação União Europeia 2 Governo dos Açores Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural A Europa investe nas zonas rurais FEADER PRORURAL – Plano de Comunicação ÍNDICE I –…

Programa Gestão Pública e Cidadania PETI Programa de Erradicação do Trabalho Infantil Elaine Cristina Licio Versão em formato PDF finalistas do ciclo de premiação 2001 Originalmente publicado em: 20 Experiências de Gestão Pública e Cidadania Hélio Batista Barboza e Peter Spink (orgs.) Versão gráfica em formato PDF: Liria Okoda Copyright © Hélio Batista Barboza e Peter Spink Direitos da edição reservados ao Programa Gestão Pública e Cidadania Av. 9 de Julho, 2029 – 2º andar da…

CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS DEPARTAMENTO DE ECONOMIA CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL MODALIDADE A DISTÂNCIA TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO ANÁLISE DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) DE SANTA TEREZINHA – PARAÍBA Isabel Cristina de Oliveira Morais Pós-graduanda lato sensu em Gestão Pública Municipal - UFPB Luiz Antonio Coêlho da Silva Professor Convidado da UAB Virtual do Curso de Especialização em Gestão Pública Municipal - UFPB…

OBJETIVOS CAPITULO III - DA FUNÇÃO SOCIAL, ECONÔMICA E AMBIENTAL DA PROPRIEDADE URBANA E RURAL TÍTULO II - DAS POLÍTICAS SETORIAIS DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM CAPITULO I - DA ORGANIZAÇÃO DO TERRITÓRIO CAPITULO II - DA ORGANIZAÇÃO DA ECONOMIA Seção I - DO TURISMO Seção II - AGROPECUÁRIA Subseção I - DA AGRICULTURA FAMILIAR Subseção II - DA AGRICULTURA COMERCIAL Subseção III - DA AGRICULTURA URBANA Seção III - DO EXTRATIVISMO E DA PESCA Seção IV - DA INDÚSTRIA Subseção I -…