Politica Publica Social E Zona Rural

é o conflito entre IPTU X ITR. Primeiramente, tem- se zona rural tudo aquilo que é excluído da zona urbana, Porém, tais definições legais, mesmo que satisfatórias, não excluem alguns problemas práticos. O primeiro problema é a certa e clara divisão de um e de outro. O segundo, é de área cultivada em área urbana, como o caso de hortaliças. Isso ocorre devido ao crescimento da zona urbana sobre a zona rural, afastando agricultores da zona urbana, mas nem sempre o agricultor deixa suas…

Políticas públicas para a agricultura familiar no Brasil Family agriculture public policies in Brazil Clarissa Pereira Junqueira1;Jandir Ferrera de Lima2 Resumo O presente artigo faz uma análise da relação entre algumas políticas públicas aplicadas ao setor agropecuário familiar, e seus efeitos para o desenvolvimento da agricultura familiar no Brasil. São analisados: o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – Pronaf, que vem contribuindo fortemente para o…

ESTUDO SOBRE: “EDUCAÇÃO PÚBLICA” EDUCAÇÃO PÚBLICA Como expressado na Constituição Federal de 1988, art.125 “A Educação é direito de todos e dever do Estado e da família” visando ao pleno desenvolvimento da sociedade preparando-os para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. De acordo com a lei de Diretrizes Básicas-LDB nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 “a educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência

análise -Políticas publicas e gestão metropolitana de Goiânia- Estudos Sociais sobre a cidade Dezembro/2012 Introdução O objetivo geral do estudo é identificar as consequências das formas de gestão do território, a partir de uma análise, do ponto de vista histórico, das políticas publicas implantadas na cidade de Goiânia. Analisando a criação da cidade até a atual região metropolitana, citando acontecimentos e suas consequências para a produção do espaço urbano.Iniciaremos…

instrumento básico da política de desenvolvimento territorial do Município. As diretrizes e as prioridades nele expressas constarão obrigatoriamente do Plano Plurianual e serão contempladas na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei do Orçamento Anual. Parágrafo Único: O Plano Diretor abrange a totalidade do território municipal. TÍTULO I DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICIPIO DE ITAPORÃ CAPÍTULO I DAS DIRETRIZES DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL Art. 3º. A…

Neto, estado da Bahia, envolvendo o transporte escolar para atendimento dos alunos que vivem nas áreas rurais e de difícil acesso, tanto aqueles que estudam nas escolas municipais como nas escolas estaduais. No referido documento vamos relatar tudo que conseguimos aprender através das leituras, nas conversas com alguns alunos, professores, pais de alunos, e com alguns funcionários da rede pública de ensino. O Ministério da Educação executa atualmente dois programas voltados ao…

DA COMUNICAÇÃO NO PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO LOCAL: ESTUDO DE CASO DO PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA ZONA DA MATA DE PERNAMBUCO (PROMATA) Paula Vasconcelos 1 RESUMO O presente trabalho discute a importância do planejamento de comunicação para o desenvolvimento sustentável a partir da experiência do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável da Zona da Mata (PROMATA). Pretende-se, com isso, inferir sobre as práticas de comunicação usadas pelas instituições…

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO curso de graduação em serviço social Trabalho do Estágio Curricular Obrigatório da disciplina de Estágio Supervisionado I Senhor do Bonfim - BA 2013 IVONILDE LIMA CHALEGRE Trabalho do Estágio Curricular Obrigatório da disciplina de Estágio Supervisionado I Trabalho apresentado ao curso superior Serviço Social 5º semestre da Universidade Norte do Paraná - Unopar, como…

impostos e outros tributos – como taxas e contribuições, empréstimos compulsórios, doações, legados e outras receitas. Além dos impostos, a educação conta com as contribuições sociais, como: salárioeducação (cobrado mediante a alíquota de 2,5% sobre a folha de pagamento das empresas); Contribuição de Financiamento de Seguridade Social (COFINS); Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Os recursos do salário-educação são destinados ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE e…

pobreza, a desigualdade e a exclusão social no campo. Exclusão Social no Campo A exclusão social no campo inclui elementos como a discriminação contra a mulher no meio rural, o trabalho escravo nas grandes fazendas, a dificuldade de acesso à educação, falta de políticas públicas para o pequeno agricultor e da quase inexistência de universidades no campo. Esse último problema é uma das causas do êxodo rural entre os jovens, que deixam…