Artigo

Políticas públicas para a agricultura familiar no Brasil
Family agriculture public policies in Brazil

Clarissa Pereira Junqueira1;Jandir Ferrera de Lima2

Resumo
O presente artigo faz uma análise da relação entre algumas políticas públicas aplicadas ao setor agropecuário familiar, e seus efeitos para o desenvolvimento da agricultura familiar no Brasil. São analisados: o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – Pronaf, que vem contribuindo fortemente para o desenvolvimento do setor, principalmente na região Sul do país; a implementação da Previdência Social Rural como paliativo à exclusão social; e o Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, que dá garantia de compra a parte da produção agropecuária familiar.
Palavras-chave: Agricultura familiar. Políticas públicas. Economia Rural.

Abstract
This article analyzes the relationship between some family agriculture public policies and their effects on the development of this type of agriculture in Brazil. It analyzes the National Program for Strengthening
Family Agriculture – Pronaf, which has contributed strongly for the development of the sector , mainly in the Southern region of the country; the implementation of the Rural Social Welfare Program as a palliative to social exclusion; and the Food Acquisition Program –PAA which guarantees the purchasing of great part of family agriculture and cattle raising production.
Key words: Family agriculture. Public policies. Rural Economy.

Administradora e Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional e Agronegócio da Universidade
Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE) / Campus de Toledo. E-mail: [e-mail]
2
Ph.D. em Desenvolvimento Regional pela Université du Québec (UQAC). Professor adjunto do Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento Regional e Agronegócio da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE)/Campus de Toledo.
Pesquisador do CNPQ e do Grupo de Estudos e Pesquisas em