Politica Nacional No Meio Ambiental

Gestão Ambiental tem sido amplamente discutida nas esferas global, nacional, estadual, municipal e entre as comunidades locais. Esta discussão pode estar incluída numa conferência mundial como a Rio +20, ou na legislação impressa da Constituição Federal de 1988, demais decretos e resoluções criadas a partir de então nos estados e municípios. Vários órgãos e conselhos foram implementados como o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), Conselho…

organizou e sediou uma Conferência das Nações Unidas, a Rio-92, para conciliar os esforços mundiais de proteção do meio ambiente com o desenvolvimento socioeconômico.Contudo, ainda não está claro como a Convenção sobre a Diversidade deverá ser implementada. A destruição de florestas, por exemplo, cresce em níveis alarmantes. Os países que assinaram o acordo não mostram disposição política para adotar o programa de trabalho estabelecido pela Convenção, cuja meta é assegurar o uso adequado…

SUMÁRIO MEIO AMBIENTE NO BRASIL 2.1 CONCEITO Conceituar o meio ambiente não é uma tarefa fácil, em razão da riqueza e a pluralidade de conteúdos, mas torna-se necessária na medida em que é crescente a preocupação de um desenvolvimento sustentável e consciente da realidade do homem de dependência com o mesmo. Se a ecologia consiste na parte predominante do meio ambiente, aquela que suscita os maiores cuidados e preocupações, o conceito de meio ambiente é mais amplo, incluindo não

FACULDADE PITAGORAS CURSO DE ENGENHARIA AMBIENTAL DISCIPLINA: SAUDE AMBIENTAL Prof.ª: ADRIANA PLANO NACIONAL DE SAUDE E AMBIENTE NO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL SÃO LUIS – MA 2015 RAILZA GOMESDA SILVA RYSLLEN THAYSSA COELHO ARAGAO PLANO NACIONAL DE SAUDE E AMBIENTE NO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL SÃO LUIS –MA 2015 INTRODUÇÃO O Plano Nacional de Saúde e Ambiente no Desenvolvimento Sustentável foi elaborado como contribuição brasileira a Conferência…

INTRODUÇÃO O Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) é um mecanismo criado para fomentar a criação de um novo mercado, que tem como mercadoria a ser comercializada os processos e produtos fornecidos pela natureza, como a purificação da água e do ar, a geração de nutrientes do solo para a agricultura, a polinização, o fornecimento de insumos para a biotecnologia, etc. O PSA é, portanto, um dos instrumentos elaborados para tentar solucionar os problemas ambientais dentro da lógica do…

abrangidos dentro das diretrizes do protocolo e seus mecanismos, como o mercado voluntário de carbono, mecanismos de desenvolvimento limpo, commodities ambientais, o fundo verde do clima criado durante a cop-17, fundo que irá fomentar países em desenvolvimento técnicas para que estes reduzam suas emissões. Esse fundo é administrado pelo fundo global para o meio ambiente (GEF). O fundo verde tem o comprometimento dos países desenvolvidos de doar 30 bilhões em 2012 e 100 bilhões por ano…

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE CONSULTORIA JURÍDICA PARECER No 312/CONJUR/MMA/2004 REF:Protocolo Geral no 02026.004638/2004-99 ASS: Conflito de competência para licenciamento ambiental. Sra. Ministra: Trata-se de conflito positivo de competência entre o IBAMA e a FATMA/SC para a realização do licenciamento ambiental do Estaleiro Aker Promar, no Município de Navegantes/SC. De um lado se manifesta a Procuradoria Jurídica da referida Fundação Estadual, entendendo ser de competência do…

evolução política, as ações do governo eram realizadas por impulsos, ao invés de planejamentos, somente depois dos anos 50 foram feitos planos de desenvolvimento. Percebe-se que foi dado um grande passo em relação à qualidade de vida, pois a Política Nacional do Meio Ambiente tem um enorme valor para o Brasil e também para suas fronteiras. Princípios e Objetivos 1. Princípios da Política Nacional do Meio Ambiente Após o artigo 2° da Lei 6.938/1981 determinar o objetivo geral da…

Saraiva, 2009), significa, dentre outros termos, designativo do meio em que cada um vive; o ar que se respira e que nos cerca; esfera, círculo, meio em que vivemos. Em todos os continentes este tema “Meio Ambiente” cada vez mais ganha espaço, tanto na mídia quanto nos debates acadêmicos e políticos, seja pelas catástrofes ambientais (podemos citar as recentes explosões no Porto de Santos que deixou um rastro de prejuízos ambientais e econômicos ainda não calculados pelas autoridades…

Prof. Luis Gustavo Cutrim – Disciplina Direito Ambiental ............................................................................................................................................................................. Classificação do Meio Ambiente Apesar de para muitos ainda persistir a equivocada concepção de que preservar o meio ambiente é proteger somente a fauna e a flora, contemporaneamente, o meio ambiente, enquanto bem jurídico constitucionalmente tutelado pode…