Politica Nacional Do Idoso Comentada

por Valente (1993, 1994, 1995), Machado (1994, 1995), Ribas Júnior (1992), Gatti (1993), Carraher (1990), Falcão (1989). Outros autores como: Almeida (1988), Candau (1991), Andrade & Lima (1993), concordam com essas idéias e enfatizam as questões políticas que permeiam a introdução do computador no sistema educacional. Valente (1993a) acentua que a mudança da função do computador como meio educacional acontece juntamente com um questionamento da função da escola e do papel do…

orçamento participativo, uma vez que a participação social é um forte instrumento da democracia e do controle social das políticas públicas. Palavras-chave: Dotação orçamentária, finanças públicas, orçamento público-participativo. 1 INTRODUÇÃO O tema dotação orçamentária é complexo, pois se refere aos mecanismos técnico-financeiros e as clivagens políticas que a condicionam. Portanto, ao estudar sobre dotação orçamentária é necessário compreende a priori que o…

serve como uma espécie de debate. Os temas abordados devem ser temas emocionais que mexam com telespectador, como no caso da novela de Manoel Carlos em que foram discutidos assuntos como alcoolismo, relação entre homossexuais, agressão à mulher e aos idosos que sofriam maus tratos dentro de sua própria casa. Tendo em vista que uma telenovela atinge um grande público no nosso país, meu questionamento é simples: até que ponto o objetivo de provocar uma mudança de personalidade e…

texto fala sobre a Educação do Campo atualmente, discutindo se ela está buscando ser fiel aos seus objetivos de origem, nos exigindo um olhar de totalidade. Passados 10 anos várias questões são refletidas, como, que objeto de estudo, de práticas, de política é este que atende pelo nome de “Educação do Campo”? Tratamos de realidade e em que contexto ou sobre “que movimento e em que quadro”? Por que a Educação do Campo já se configura como um fenômeno da realidade brasileira que exige…

transpareceu no faturamento da empresa (atualmente com 120 clientes e 86,7% no crescimento do final de 2008 ao inicio de 2009), a Bem Estar definiu como sendo os seus objetivos para 2014 o reconhecimento como centro de referência de qualidade de vida do idoso em Porto Alegre, com 450 alunos inscritos e um faturamento mensal de 28.000 reais; e para isso foram sugeridas algumas estratégias que levaram em consideração a análise dos dois principais concorrentes do Centro, a HP Fitness e a DS…

denominada Estatuto do Torcedor. Tecnicamente, chama-se de estatuto a lei que disciplina os direitos e os deveres de uma determinada categoria de pessoas tal como ocorre com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/1990) e o Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003). O esporte constitui atividade que movimenta trilhões de dólares anualmente. Gera emprego a milhares de pessoas e envolve bilhões de indivíduos, entre esportistas, técnicos, torcedores, organizadores,…

que são advindos deste, assim como as vantagens que podem ser observadas para eles no ambiente de trabalho. Os procedimentos metodológicos adotados pautaram-se em uma pesquisa exploratória de caráter qualitativo e bibliográfico, tanto na literatura nacional como internacional e ao ordenamento jurídico brasileiro. Foi possível concluir que os maiores obstáculos encontrados encontram-se principalmente na forma com que as empresas lidam com o assunto, de modo que ainda impõem barreiras que…

entendidos aqueles direitos fundamentais que o homem possui pelo fato de ser homem, por sua própria natureza humana, pela dignidade que a ela é inerente. São direitos que não resultam de uma concessão da sociedade política. Pelo contrário, são direitos que a sociedade política tem o dever de consagrar e garantir.”2 O conceito de Direitos Humanos pode ser considerado sob dois ângulos: 1 2 COMPARATO, Fábio Konder. A Afirmação Histórica dos Direitos Humanos. 2ª Edição. São…

veto de dez artigos, sendo nove em razão de inconstitucionalidade ( artigos 6º, e 8º ao 15) e um (artigo 71) por contrariar o interesse público. A Lei instituiu um órgão gerenciador de todo trabalho a ser desenvolvido, SISNAD – Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas, o qual tem definido sua finalidade em seu artigo 3º: “Art. 3º - O Sisnad tem a finalidade de articular, integrar, organizar e coordenar as atividades relacionadas com: I…

entendidos aqueles direitos fundamentais que o homem possui pelo fato de ser homem, por sua própria natureza humana, pela dignidade que a ela é inerente. São direitos que não resultam de uma concessão da sociedade política. Pelo contrário, são direitos que a sociedade política tem o dever de consagrar e garantir.”2 O conceito de Direitos Humanos pode ser considerado sob dois ângulos: 1 2 COMPARATO, Fábio Konder. A Afirmação Histórica dos Direitos Humanos. 2ª Edição. São…