Politica Nacional De Saude E Segurança Do Trabalhador

7 INTRODUÇÃO A segurança e a saúde no trabalho incluindo o cumprimento das solicitações da SST, de conformidade com as leis e regulamentos nacionais são da responsabilidade e dever do empregador. O empregador deve mostrar uma forte liderança e um compromisso com respeito às atividades da SST na organização, e deve adotar as disposições necessárias para criar um sistema de gestão da SST, que inclua os principais elementos de política, organização, planejamento e implementação,…

Guias práticos Segurança e Saúde no Trabalho e a Prevenção do Consumo de Substâncias Psicoativas: Linhas Orientadoras para a Intervenção em Meio Laboral. Segurança e Saúde no Trabalho e a Prevenção do Consumo de Substâncias Psicoativas: Linhas Orientadoras para Intervenção em Meio Laboral Segurança e Saúde do Trabalho e a Prevenção do Consumo de Substâncias Psicoativas: Linhas Orientadoras para Intervenção em Meio Laboral Catalogação recomendada CASTRO, Mário…

Centro Nacional de Protecção contra os Riscos Profissionais 4 A.C.T. (Autoridade para as condições do trabalho) 4 Atribuições 5 Legislação aplicável 6 Instituto para a Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho 7 Missão 7 Atribuições 8 Autoridade de saúde 9 OSHA - Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho 10 Introdução Este trabalho é sobre os organismos de prevenção e de fiscalização portugueses. Falarei nos principais organismos que são: o Centro Nacional…

BACHARELADO EM DIREITO FERNANDA LEITE LEONARDO CARVALHO OLIVEIRA REIS NORMAS DE FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E SAÚDE DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA Taguatinga 2013 UNIVERSIDADE ESTÁCIO/FACITEC CURSO BACHARELADO EM DIREITO FERNANDA LEITE LEONARDO CARVALHO OLIVEIRA REIS NORMAS DE FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E SAÚDE DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA Trabalho Acadêmico apresentado para avaliação do Rendimento Escolar na…

CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT)  Em 1943, entrou em vigor em todo o território nacional, através da legislação brasileira, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), documento que unificou todas as normativas sobre trabalho urbano e rural e que representava um marco de proteção legal dos trabalhadores.  A CLT foi criada segundo demandas do Brasil e de orientações internacionais de entidades como a Organização Internacional do Trabalho (OIT), no tocante a: amparo…

Meio Ambiente do Trabalho Enquadramento Constitucional e legal do Meio Ambiente do Trabalho – Considerações introdutórias – Lei de Política Nacional de Meio Ambiente e outros diplomas legais pertinentes. A partir de 1988 o Brasil elevou pela primeira vez em sua história, a um plano normativo constitucional, a garantia de que todos os brasileiros e estrangeiros residentes no País têm o direito de viver em um meio ambiente ecologicamente equilibrado, essencial à sadia qualidade de…

POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR A área de Saúde do Trabalhador, no Brasil, tem uma conotação própria, reflexo da trajetória que lhe deu origem e vem constituindo seu marco referencial, seu corpo conceitual e metodológico. Por Saúde do Trabalhador compreende-se o conjunto de conhecimentos oriundos de diversas disciplinas, como Medicina Social, Saúde Pública, Saúde Coletiva, Clínica Médica, Medicina do Trabalho, Sociologia, Epidemiologia Social, Engenharia, Psicologia, entre…

Proteção a saúde do trabalhador Política Nacional de Segurança e Saúde do trabalhador O que significa política? Quem a formula? Quem são seus membros? Quem pode participar? Política Nacional de Segurança e Saúde do trabalhador Membros da Comissão Tripartite de Saúde e Segurança no trabalho • Lançamento do plano Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho (PLANSAT, 2O11) Decreto Lei 7.602/2011 Decreto Lei 7.602/2011 Objetivos • Promoção da saúde e melhoria

A Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho foi elaborada por uma Comissão Tripartite entre o governo, as principais organizações que representam empregadores (Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil, Confederação Nacional da Indústria, Confederação Nacional das Instituições Financeiras, Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo e Confederação Nacional do Transporte) e pela representação dos trabalhadores (Central Única dos Trabalhadores,…

A Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho foi elaborada por uma Comissão Tripartite entre o governo, as principais organizações que representam empregadores (Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil, Confederação Nacional da Indústria, Confederação Nacional das Instituições Financeiras, Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo e Confederação Nacional do Transporte) e pela representação dos trabalhadores (Central Única dos Trabalhadores,…